![\"capalivrosmall\"](\"http:\/\/waltercapanema.com.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/capalivrosmall.jpg\")
<\/a><\/center>\n(LTr, 2009. 160 p\u00e1ginas)<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A internet \u00e9 um poderoso canal de informa\u00e7\u00f5es e troca de conhecimento. Todavia, essa comunica\u00e7\u00e3o est\u00e1 amea\u00e7ada pela gigantesca praga do spam, que \u00e9 respons\u00e1vel por 90% de todo o tr\u00e1fego de mensagens eletr\u00f4nicas, e se alastra para outras formas de comunica\u00e7\u00e3o, como os telefones celulares. Neste livro, o autor oferece solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e tecnol\u00f3gicas para combater esse mal.<\/p>\n Clique aqui para comprar<\/a>.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n “Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais”<\/strong><\/p>\n (Ed. JusPodivm, 2012. 570 p\u00e1ginas)<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Por todo o conjunto da vida e obra do Professor e Ministro GILMAR MENDES n\u00e3o se poderia deixar de prestar a homenagem que ora se consubstancia nesta colet\u00e2nea e que se espera tenha a merecida e desej\u00e1vel acolhida pelo p\u00fablico leitor. A todos os que colaboraram para tanto, especialmente os autores que se dispuseram a participar do presente livro, agradecemos pela aceita\u00e7\u00e3o convite e pelo esmero na produ\u00e7\u00e3o dos textos. Ao homenageado, desejamos que siga tendo motiva\u00e7\u00e3o e energia para seguir \u2013 na condi\u00e7\u00e3o de integrante da Justi\u00e7a Constitucional \u2013 trabalhando pela Democracia e pelos Direitos Fundamentais.<\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o: George Salom\u00e3o Leite e Ingo Wolfgang Sarlet.<\/p>\n Colaborei com o artigo “O direito ao anonimato: uma nova interpreta\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba, IV, CF”.<\/strong><\/p>\n Clique aqui para comprar.<\/a><\/p>\n\n\n “LGPD Lei Geral De Prote\u00e7\u00e3o De Dados Pessoais – Manual De Implementa\u00e7\u00e3o” <\/strong>Coordena\u00e7\u00e3o: Viviane Maldonado (Thomson Reuters)<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n “A prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 o tema da vez e est\u00e1 no centro da agenda universal. A despeito de tal relev\u00e2ncia, proliferam not\u00edcias referentes a in\u00fameros incidentes de toda sorte, o que revela, entre outros aspectos, que a lei, em sua compreens\u00e3o meramente te\u00f3rica, n\u00e3o \u00e9 capaz de assegurar a garantia da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais. N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o, ali\u00e1s, que a lei, a par de elencar extenso rol de conceitos, princ\u00edpios, requisitos e direitos, traz como elemento de destaque a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. Intuitivamente, todos sabem que a legisla\u00e7\u00e3o, para atingir sua espec\u00edfica finalidade, dever\u00e1 ser implementada de forma pr\u00e1tica. No entanto, acreditamos que n\u00e3o basta uma conformidade formal. Para alcan\u00e7ar com efic\u00e1cia os fins buscados, a adequa\u00e7\u00e3o deve atrelar-se \u00e0 excel\u00eancia da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, a qual, portanto, haver\u00e1 de estar presente na l\u00f3gica dos processos de conformidade em todas as etapas, desde o seu in\u00edcio.”<\/p>\n\n\n\n Clique aqui para comprar<\/a>.<\/p>\n\n\n\n “Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Investiga\u00e7\u00e3o Criminal” <\/strong><\/p>\n\n\n\n Organizadores:Vladimir Barros Aras, Andrey Borges de Mendon\u00e7a, Walter Aranha Capanema , Carlos Bruno Ferreira da Silva e Marcos Ant\u00f4nio da Silva Costa<\/p>\n\n\n\n “A colet\u00e2nea de artigos \u201cProte\u00e7\u00e3o de dados pessoais e investiga\u00e7\u00f5es criminais\u201d, organizada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR), foi disponibilizada na plataforma Kindle nesta segunda-feira (21). A obra tem o prop\u00f3sito de contribuir com o debate acerca de direitos civis, privacidade e intimidade \u00e0 luz da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. A vers\u00e3o ebook do livro pode ser baixada no site da Amazon<\/a> ao custo m\u00ednimo cobrado pela plataforma: US$ 0,99 ou pelo site da ANPR<\/a>, gratuitamente, em PDF.<\/p>\n\n\n\n Nela, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, advocacia, magistratura e academia destrincham o marco normativo de prote\u00e7\u00e3o de dados, abordando quest\u00f5es inerentes \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional e tamb\u00e9m ao enfrentamento \u00e0 cibercriminalidade. Os artigos oferecidos tratam de temas gerais da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados; das institui\u00e7\u00f5es encarregadas dessa tarefa, assim como dos novos direitos; e de algumas das formas de tratamentos de dados mais problem\u00e1ticas, como a transfer\u00eancia internacional no contexto da luta contra a criminalidade.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m s\u00e3o disponibilizados trabalhos sobre medidas espec\u00edficas de investiga\u00e7\u00e3o criminal que s\u00e3o dado-dependentes, como a elabora\u00e7\u00e3o de perfis gen\u00e9ticos, o reconhecimento facial, o acesso a provas mantidas em dispositivos m\u00f3veis, o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es obtidas em investiga\u00e7\u00f5es criminais, o tratamento de dados pessoais em massa, e o instigante tema do contact tracing na investiga\u00e7\u00e3o criminal. A colet\u00e2nea traz ainda cap\u00edtulos sobre quest\u00f5es mais gerais da era da informa\u00e7\u00e3o, como a governan\u00e7a da Internet, a criminalidade inform\u00e1tica e o uso da tecnologia para policiamento preventivo contra a pornografia infantil.”<\/p>\n\n\n\n
“O spam e as pragas digitais: uma vis\u00e3o jur\u00eddico-tecnol\u00f3gica”<\/strong><\/p>\n<\/a><\/center>\n<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n