Minha palestra “A lei e o ransomware” foi realizada no dia 15/6, na Campus Party Brasília 2017.
Fiz uma análise jurídica desse fenômeno, passando por conceitos, formas de ataque e sugestões de soluções.
Ela pode ser vista aqui:
Autor: admin (Page 22 of 31)
O site do TJRJ divulgou, em sua capa, e em uma matéria, a minha palestra sobre “Fake News” na EMERJ:
“Com o exemplo de uma notícia falsa, recebida pelas redes sociais, que afirmava que o presidente Michel Temer havia proibido a leitura da bíblia, o professor Walter Capanema, começou a palestra sobre as fake news amplamente compartilhadas nas redes sociais.
O professor mostrou fotos manipuladas por aplicativos e imagens falsas, como uma rachadura na ponte Rio-Niterói. Capanema alertou que provocar alarme produzindo pânico está previsto no artigo 41 da lei das Contravenções Penais.
“Se a pessoa cria um perigo, manda uma mensagem que provoca alarme, ela pode ser conduzida ao juizado especial, possivelmente vai ser processada e pode responder pelo artigo 41 da Lei das Contravenções Penais”, alertou Walter Capanema.
Capanema destacou ainda que as fake news podem levar o autor a responder por questões de responsabilidade civil, calúnia, injúria, difamação e até incitação ao homicídio, como o caso que aconteceu em 2014, no Guarujá, no litoral paulista, com a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, espancada até a morte por moradores da cidade, depois da divulgação de boatos de envolvimento em rituais de magia negra com crianças.
O palestrante orienta os usuários das redes sociais a evitar compartilhar boatos e notícias falsas. “A primeira dica é ter bom senso. Ler a notícia, prestar atenção no que se fala. Muitas vezes é uma notícia de um site de piada e as pessoas transmitem como se fosse verdade. O ideal é o seguinte: antes de compartilhar, cheque”, concluiu o professor.”
Grande evento online e gratuito: Congresso Online Advocacia Sem Fronteiras. Vou palestrar sobre a “Responsabilidade Civil na Internet”, e abordar os pontos práticos e polêmicos. A partir de amanhã, dia 19/6. Visite www.conasemf.com.br.
Ministrarei um módulo de Responsabilidade Civil na Internet no Curso Advocacy, no Centro do Rio de Janeiro.
O Curso, de 4 aulas, começará em julho de abordará os seguintes temas:
As inscrições podem ser feitas neste link.
O Blog Porta 23, da jornalista Cristina de Luca, fez uma reportagem sobre a audiência pública do STF sobre o bloqueio judicial do Whatsapp.
Foi incluída a minha opinião sobre o caso. Reproduzo aqui uma parte:
Creio que temos indícios, relacionados ao modelo de negócio do aplicativo, que ao menos lançam uma suspeita sobre condutas da empresa. Qual? A de que ela possui a chave mestre que permite ler o conteúdo das mensagens.Se ela tem acesso ao filet mignon [os dados], por que só consumiria o cupim [os metadados]?”.
Vou palestrar, no próximo dia 14/6, sobre as “fakenews” no Fórum Permanente de Mídia e Novas Tecnologias da Informação da EMERJ.
Falarei sobre as mensagens do Whatsapp, os boatos, as correntes e toda as notícias falsas que brindam as nossas caixas postais de email.
As inscrições podem ser feitas neste link.
A EMERJ irá realizar, no próximo dia 12/6, uma palestra sobre o “Caso Baleia Azul”, que consistia em um jogo online de desafios para jovens, cuja “missão final” era o suicídio do jogador.
Participarão os integrantes da Delegacia de Repressão de Crimes de Informática (DRCI-RJ) responsáveis pela investigação do caso no rio de Janeiro.
Eu serei o debatedor do evento.
As inscrições podem ser feitas aqui.
O site da EMERJ noticiou a minha palestra sobre a privacidade no Marco Civil no Notícia no Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria Constitucional da EMERJ.
Falei sobre o direito de exclusão de dados, os riscos da privacidade na Internet, os contratos de internet (termos de uso) e outros assuntos ligados ao tema.
Ministrei, em março, um Curso de Capacitação em Processo Eletrônico para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Tratei da certificação digital, dos princípios do processo eletrônico e, principalmente, da compatibilização do Novo CPC com a Lei 11.419/2006 (Lei do Processo Eletrônico).
O site do TJMA fez uma notícia sobre esse curso.
Participei, nos dias 5 a 7 de junho, de um Curso de Formação de Formadores na Escola Paulista da Magistratura.
Discutimos novas técnicas e estratégias de ensino com professores e juízes de toda a Região Sudeste.
O site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro noticiou a participação da delegação da EMERJ.
