Walter Aranha Capanema

Direito, Tecnologia e Educação

Minha participação no programa “Direito sem Fronteiras” da TV Justiça

Na última segunda-feira, tive a oportunidade de participar do programa “Direito Sem Fronteiras” (TV Justiça), onde discuti os desafios que as deep fakes representam para a integridade das eleições.

Também destaquei a importância da recentíssima legislação chinesa, e compartilhei insights sobre as normas de alguns estados americanos que exigem transparência na utilização de IA, além de permitir a remoção de conteúdo ilícito.

Uma conversa fascinante sobre o futuro da tecnologia e do direito.

Lançamento de “Manual de Direito Digital: Teoria e Prática”

Queridos amigos, é com grande felicidade que anuncio que o meu livro “Direito Digital: teoria e prática”, está em pré-venda no site da Editora Juspodivm.

Esse livro é fruto de mais de 15 anos ministrando cursos de Direito Digital por todo o Brasil.

Ele está com uma linguagem didática e ágil, com gráficos, tabelas e esquemas.

Ele foi estruturado em 5 capítulos:

  1. Internet: origem, evolução e futuro
  2. Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos
  3. Governança da Internet
  4. Processo 4.0
  5. Provas Digitais

Houve uma especial atenção para as provas digitais, com teses doutrinarias, jurisprudência atualizada e legislação aplicável. Há ferramentas de fontes abertas, inclusive.

Ah, e o leitor tem acesso a conteúdo exclusivo e atualizado no site 🙂

E o principal: ele foi criado com muito carinho. Espero que gostem.

O livro pode ser adquirido em pré-venda aqui.

Cine Algoritmo no Centro Cultural da Justiça Federal

🎬🚀 Excitante Novidade Cultural no Coração do Rio de Janeiro! 🚀🎬

A cena cultural carioca está prestes a receber um impulso significativo graças aos esforços conjuntos da Smart3 e do Centro Cultural da Justiça Federal! Estamos empenhados em revitalizar o Centro do Rio e trazer uma explosão de inspiração, tecnologia e inovação.

É com imensa alegria que anunciamos um festival de cinema totalmente gratuito, focado em documentários que exploram a interseção entre tecnologia, inovação e cultura. Junte-se a nós para duas noites inesquecíveis de aprendizado e entretenimento.

📅 7/12 – “The Pirate Bay Away from Keyboard”
⏰ 17:30
📍 Local: Centro Cultural da Justiça Federal

Explore os bastidores de um dos casos judiciais mais emblemáticos enquanto exibimos este documentário que mergulha no processo enfrentado pelos criadores do famoso site de pirataria “The Pirate Bay”. Um mergulho fascinante no mundo da tecnologia e da justiça.

Mas a festa não para por aí! Marque no calendário:

📅 14/12 – “RIP: A Remix Manifesto”
⏰ 17:30
📍 Local: Centro Cultural da Justiça Federal

Viaje pelo universo dos remixes e mashups com este documentário envolvente que explora a cultura de criar novas obras a partir de fragmentos de outras. Uma celebração vibrante da criatividade e da fusão de diferentes expressões artísticas.

Após cada exibição, convidamos você para participar de debates enriquecedores com advogados, atores, diretores e outras personalidades envolvidas nestas produções.

Esta é uma oportunidade imperdível de mergulhar no mundo do cinema e da cultura, além de contribuir para a revitalização do Centro do Rio de Janeiro. Estamos ansiosos para receber todos vocês!

Slideshow da minha palestra sobre os novos cibercrimes na Blockchain Festival

Fui gentilmente convidado pelo SEBRAE para participar como palestrante no emocionante Blockchain Festival, abordando o tema “Os novos cibercrimes: como proteger a sua empresa”. Na minha apresentação, abordei diversos aspectos dos crimes virtuais em todo o mundo, discutindo tópicos como o Stuxnet, os ataques de ransomware, uma variedade de fraudes financeiras e bancárias, os perigos associados à engenharia social, além da relevância da LGPD e muito mais!

Compartilho aqui o slideshow do evento:

Evento sobre danos morais e vazamento de dados pessoais

É com grande satisfação que compartilho minha participação na recente palestra realizada na OAB da Barra da Tijuca, abordando um tema de extrema relevância nos dias atuais: os danos morais decorrentes do vazamento de dados pessoais.

Analisamos as consequências dos vazamentos de dados pessoais e como estes podem afetar de forma significativa a vida das pessoas.

Dentre os pontos abordados, destaquei as recentes decisões judiciais, em especial as do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que têm exigido a comprovação do dano em casos de vazamento de dados. Nesse sentido, expus minha posição, considerando que o dano é in re ipsa, ou seja, presume-se existente sem necessidade de comprovação, e decorre da perda da autodeterminação informativa.

Agradeço imensamente a todos os presentes no evento, que enriqueceram a discussão com suas perguntas e contribuições. A interação foi fundamental para enxergarmos diferentes perspectivas sobre o tema.

Para aqueles que não puderam comparecer, ou desejam rever os pontos abordados, a palestra foi gravada e está disponível no YouTube aqui:

Espero que esse debate possa conscientizar cada vez mais pessoas sobre a importância da segurança dos dados pessoais e dos danos morais decorrentes de vazamentos.

Vamos seguir atuando de forma proativa para garantir a proteção de nossas informações e promover uma cultura de respeito à privacidade no ambiente digital.

Palestra sobre IA na Educação (EMERJ)

Participei, no último dia 12, do Seminário “Inteligência Artificial: Oportunidade e Desafios para a Educação” na EMERJ, onde abordei os possíveis usos da IA na educação, especialmente na tutoria, na detecção de plágio/fraude e nas estratégias de aprendizagem adaptativa.

São estratégias, aliás, que estamos pesquisando no laboratório de inovação da Smart3.

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