Direito, Tecnologia e Educação

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Palestra no TRT-15: Desafios e Oportunidades da Inteligência Artificial no Direito

Na última sexta-feira, tive a honra de palestrar em um evento realizado no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), em Campinas, direcionado a advogados, juízes e desembargadores. O tema central da apresentação foi “Os Usos e Abusos da Inteligência Artificial”, um assunto crucial para o futuro das práticas jurídicas.

Durante a palestra, destaquei como as ferramentas de IA, quando usadas de maneira responsável, podem agregar valor ao trabalho dos operadores do Direito, especialmente na análise de provas, aumentando a qualidade e a eficiência das decisões judiciais. Contudo, também explorei os riscos envolvidos, enfatizando a importância de uma implementação ética e cuidadosa dessas tecnologias no ambiente jurídico.

Agradeço imensamente ao Desembargador Carlos Bosco pelo gentil convite para participar deste evento tão relevante.

Para aqueles que não puderam comparecer ou desejam assistir novamente, a palestra foi gravada e pode ser acessada aqui:

Transformação Digital na Advocacia: Competências Essenciais para a Nova Geração Jurídica

Na última sexta-feira, 18 de outubro, participei da 5ª Oficina da Jovem Advocacia na Seccional da OABRJ. O evento teve como tema a inclusão digital e reuniu jovens advogados e advogadas para discutir os desafios e oportunidades que o Direito Digital traz para a prática jurídica.

Durante minha palestra, que foi realmente um workshop, mostrei na prática e ao vivo como utilizar ferramentas como o ChatGPT para otimizar o trabalho jurídico. Também destaquei a importância de desenvolver três novas competências: entender a internet, suas relações jurídicas e efeitos; compreender as provas digitais e as técnicas de coleta e produção; e saber aplicar ferramentas de IA para automatizar tarefas repetitivas e criar peças jurídicas de maior qualidade.

Gostaria de agradecer o convite gentil da Dra. Lorena Miranda e a excelente condução do evento pela Dra. Lívia Madeira. Foi uma honra compartilhar conhecimentos com profissionais tão engajados! O futuro do Direito é digital, e estamos prontos para essa transformação!

Lançamento da Cartilha: “Como se Proteger do Golpe do Falso Advogado no WhatsApp”

📢 Evento Imperdível na OAB Niterói!

No dia 10/10 às 17h, a OAB Niterói, em parceria com a SMART3, realizará o Lançamento da Cartilha: “Como se Proteger do Golpe do Falso Advogado no WhatsApp”. 🚨

O evento reunirá grandes nomes do Direito e da Segurança da Informação para abordar esse golpe cada vez mais comum, onde criminosos se passam por advogados e enganam vítimas utilizando informações reais sobre processos jurídicos. Saiba como identificar e se proteger desse tipo de fraude!

🎙️ Palestrantes:

  • Pedro Gomes – Presidente da OAB Niterói
  • Fernanda Teixeira – Coordenadora do grupo de estudos da ESA em Proteção e Privacidade de Dados
  • Junior Rodrigues – Diretor-Geral da ESA
  • Walter Capanema – Advogado e Coordenador-Geral do Smart3lab
  • Gilberto Sudré – Perito Forense e Pesquisador do Smart3lab
  • Lucas Andrade – DPO da Polícia e Pesquisador do Smart3lab
  • Natane Santos – Advogada e Pesquisadora do Smart3lab

📍 Local: Auditório da OAB Niterói
🗓️ Data: 10/10/2024
⏰ Horário: 17h

Participe e fortaleça sua proteção digital! 🔐

Cibersegurança #ProteçãoDeDados #GolpeDoFalsoAdvogado #Advocacia #OABNiterói #WhatsApp #SegurançaDigital #Smart3

Evento “A Revolução da LGPD nas Práticas Organizacionais” na EMERJ

Estou animado para participar como palestrante do evento “A Revolução da LGPD nas Práticas Organizacionais”, que acontecerá no dia 30 de setembro de 2024, das 17h às 20h, na EMERJ. Durante o evento, abordarei o tema “Segurança da Informação e LGPD: Protegendo os Dados na Era Digital”, trazendo uma análise profunda sobre os desafios da proteção de dados e as melhores práticas para as organizações no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados.

O evento será presencial, mas você também pode acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. As inscrições para a participação online estão abertas e podem ser feitas aqui.

Será uma ótima oportunidade para debatermos as transformações digitais e como a LGPD tem impactado as práticas organizacionais. Não perca!

Evento na EMERJ: “Tecnologia e Justiça: explorando o futuro do Direito”


Tecnologia e Justiça: Explorando o Futuro do Direito

No dia 26 de agosto de 2024, das 17h às 19h, acontecerá a 29ª Reunião do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital, organizada pela EMERJ. Este evento promete explorar as mais recentes inovações tecnológicas aplicadas ao direito, abordando como a justiça pode evoluir no contexto digital.

Local: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, Rua Dom Manuel, nº 25, Centro/RJ – 1º andar.
Plataforma: Zoom (com tradução em Libras disponível).

O evento contará com a abertura realizada por Nagib Slaibi Filho, Presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital e Desembargador do TJRJ, que também é Doutor em Direito pela UGF.

Palestrantes confirmados:

  • Ana Paula Vasconcellos – Gerente de Proteção de Dados na Prefeitura do Rio de Janeiro, Doutora pela UFRJ.
  • Edmée Maria Capovilla Leite Froz – Advogada, Professora e Encarregada de Dados.
  • Johnny Gustavo Clemes – Juiz de Direito do TJRO, Doutor em Ciência Política pela UFRGS.
  • Lucas de Andrade Tiburcio Dias – Encarregado de Proteção de Dados Pessoais na SEPOL/RJ e Coordenador do Comitê de Segurança Pública e Persecução Penal na GovDADOS.
  • Walter Capanema – Diretor de Inovação e Ensino da Smart3, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital da FEMPERJ.

O evento é gratuito, e as inscrições podem ser feitas através do site: www.emerj.tjrj.jus.br.

Não perca a oportunidade de participar desse debate crucial para o futuro do direito e entender como as tecnologias emergentes estão transformando a justiça.


Lançamento da Edição Nº 64 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas): Um Olhar Sobre a Utilização de Dados de Geolocalização no Processo de Trabalho

É com imenso prazer que anuncio a publicação do meu artigo “A utilização de dados de geolocalização no processo de trabalho” na edição número 64 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Este artigo mergulha nas nuances e nas possibilidades que os dados de geolocalização oferecem ao ambiente jurídico, especialmente no contexto dos processos trabalhistas.

Os dados de geolocalização, coletados por diversos dispositivos eletrônicos, têm o potencial de oferecer insights profundos sobre a dinâmica de trabalho, a movimentação e as atividades dos empregados. No entanto, a sua utilização traz consigo uma série de questionamentos legais e éticos, especialmente relacionados à privacidade e ao direito à intimidade do trabalhador. No artigo, exploro como esses dados podem ser empregados de maneira responsável e conforme os limites legais, contribuindo assim para um processo mais justo e equilibrado.

O uso de dados de geolocalização no processo de trabalho não é apenas uma questão de tecnologia, mas também de direito, ética e justiça. Discuto as situações em que a utilização desses dados pode ser considerada legítima e benéfica para a clarificação dos fatos, bem como os cuidados que devem ser tomados para que essa prática não viole os direitos fundamentais dos indivíduos.

Gostaria de agradecer especialmente ao Desembargador Carlos Bosco pelo gentil convite para contribuir com esta prestigiosa publicação. É uma honra ter meu trabalho reconhecido e incluído em uma revista tão respeitada no meio jurídico.

Minha participação no programa “Direito sem Fronteiras” da TV Justiça

Na última segunda-feira, tive a oportunidade de participar do programa “Direito Sem Fronteiras” (TV Justiça), onde discuti os desafios que as deep fakes representam para a integridade das eleições.

Também destaquei a importância da recentíssima legislação chinesa, e compartilhei insights sobre as normas de alguns estados americanos que exigem transparência na utilização de IA, além de permitir a remoção de conteúdo ilícito.

Uma conversa fascinante sobre o futuro da tecnologia e do direito.

Lançamento de “Manual de Direito Digital: Teoria e Prática”

Queridos amigos, é com grande felicidade que anuncio que o meu livro “Direito Digital: teoria e prática”, está em pré-venda no site da Editora Juspodivm.

Esse livro é fruto de mais de 15 anos ministrando cursos de Direito Digital por todo o Brasil.

Ele está com uma linguagem didática e ágil, com gráficos, tabelas e esquemas.

Ele foi estruturado em 5 capítulos:

  1. Internet: origem, evolução e futuro
  2. Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos
  3. Governança da Internet
  4. Processo 4.0
  5. Provas Digitais

Houve uma especial atenção para as provas digitais, com teses doutrinarias, jurisprudência atualizada e legislação aplicável. Há ferramentas de fontes abertas, inclusive.

Ah, e o leitor tem acesso a conteúdo exclusivo e atualizado no site 🙂

E o principal: ele foi criado com muito carinho. Espero que gostem.

O livro pode ser adquirido em pré-venda aqui.

Cine Algoritmo no Centro Cultural da Justiça Federal

🎬🚀 Excitante Novidade Cultural no Coração do Rio de Janeiro! 🚀🎬

A cena cultural carioca está prestes a receber um impulso significativo graças aos esforços conjuntos da Smart3 e do Centro Cultural da Justiça Federal! Estamos empenhados em revitalizar o Centro do Rio e trazer uma explosão de inspiração, tecnologia e inovação.

É com imensa alegria que anunciamos um festival de cinema totalmente gratuito, focado em documentários que exploram a interseção entre tecnologia, inovação e cultura. Junte-se a nós para duas noites inesquecíveis de aprendizado e entretenimento.

📅 7/12 – “The Pirate Bay Away from Keyboard”
⏰ 17:30
📍 Local: Centro Cultural da Justiça Federal

Explore os bastidores de um dos casos judiciais mais emblemáticos enquanto exibimos este documentário que mergulha no processo enfrentado pelos criadores do famoso site de pirataria “The Pirate Bay”. Um mergulho fascinante no mundo da tecnologia e da justiça.

Mas a festa não para por aí! Marque no calendário:

📅 14/12 – “RIP: A Remix Manifesto”
⏰ 17:30
📍 Local: Centro Cultural da Justiça Federal

Viaje pelo universo dos remixes e mashups com este documentário envolvente que explora a cultura de criar novas obras a partir de fragmentos de outras. Uma celebração vibrante da criatividade e da fusão de diferentes expressões artísticas.

Após cada exibição, convidamos você para participar de debates enriquecedores com advogados, atores, diretores e outras personalidades envolvidas nestas produções.

Esta é uma oportunidade imperdível de mergulhar no mundo do cinema e da cultura, além de contribuir para a revitalização do Centro do Rio de Janeiro. Estamos ansiosos para receber todos vocês!

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