Walter Aranha Capanema

Direito, Tecnologia e Educação

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3ª edição do Manual de Direito Digital

02/03/2026 / / 0 Comments

Estou muito feliz e animado com essa notícia.

O Direito Digital evoluiu. E o livro evoluiu junto.

A 3ª edição do Manual de Direito Digital – Teoria e Prática chega completamente atualizada, aprofundada e alinhada com os temas mais sensíveis e estratégicos do cenário atual.

Entre as principais novidades:

Capítulo exclusivo sobre o ECA Digital
Análise estruturada do microssistema de proteção da criança e do adolescente no ambiente digital, com abordagem sobre deveres das plataformas, mecanismos de aferição de idade, responsabilidade dos grandes provedores e regime sancionatório.

Inteligência Artificial ampliada
Estudo aprofundado sobre LLMs, engenharia de prompt, agentes, guardrails, deepfakes, vieses, alucinações e regulamentação, incluindo a Resolução CNJ 615/2025 e o AI Act, com foco nos desafios concretos do uso da IA no Judiciário.

Provas Digitais em nível avançado
Cadeia de custódia, geolocalização, fontes abertas, perícia algorítmica, técnicas antiforenses e métodos modernos de investigação.

Processo 4.0 e Justiça Digital
Juízo 100% Digital, Balcão Virtual, PDPJ-Br, publicidade dos atos e compatibilidade com a LGPD.

Governança da Internet e Regulação
Atuação da ANPD, papel do STF e impactos da decisão sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Além disso, a obra traz aplicações práticas de engenharia de prompt, modelos de petições e discussões sobre Web 3.0 e smart contracts.

Se você é advogado, magistrado, membro do Ministério Público, pesquisador ou atua com tecnologia e compliance, esta edição foi escrita para o seu tempo.

Garanta o seu exemplar:
http://www.editorajuspodivm.com.br/JUS5266

2026 já começou no Direito Digital.

Palestra na EMERJ – “A Inteligência Artificial e a Precificação Algorítmica: Entre a Eficiência e a Discriminação”

07/11/2025 / / 0 Comments

Tive a honra de participar, na manhã de ontem, de mais um importante evento promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a convite do Dr. Flávio Citro, Presidente do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e da Desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, que gentilmente me receberam.

Na palestra, abordei os desafios jurídicos e éticos da precificação algorítmica, em um cenário em que a personalização de preços e o uso intensivo de dados moldam a experiência do consumidor.

Entre os principais temas discutidos:

  1. Sociedade de Consumo 4.0 – Vivemos na 4ª Revolução Industrial, marcada por uma assimetria informacional sem precedentes, que torna o consumidor “hipervulnerável”.
  2. Conceitos centrais: perfilamento, precificação dinâmica, geopricing, geoblocking, padrões obscuros (dark patterns) e opacidade algorítmica.
  3. Casos práticos:
    • Decolar.com e a cobrança diferenciada por país;
    • Epic Games (Fortnite) e o uso de dark patterns;
    • Apple Card e o viés algorítmico de gênero.
  4. Como se defender: destaquei o papel do Código de Defesa do Consumidor e da LGPD, que asseguram direitos fundamentais contra práticas discriminatórias e decisões automatizadas não transparentes.

Concluí que os dados pessoais são a nova fronteira da desigualdade, e que transparência é o novo nome da liberdade no ambiente digital.

O evento foi transmitido ao vivo e está disponível no canal da EMERJ:

Palestra no Programa Justiça Cidadã – TJRJ

06/11/2025 / / 0 Comments

Tive a honra de atender ao convite da Desembargadora Cristina Tereza Gaulia para ministrar uma palestra no Programa Justiça Cidadã, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O encontro aconteceu no dia 23 de outubro de 2025, das 15h às 18h, no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, com transmissão híbrida que reuniu mais de 300 participantes acompanhando pelo Microsoft Teams.

Na palestra sobre Direito Digital e Proteção de Dados, utilizei o storytelling para aproximar o público dos desafios contemporâneos da era digital.

Compartilhei histórias reais e reflexivas — como “O QR Code misterioso”, “O celular que sabia demais” e “A senha que abriu a vida inteira de alguém” — para mostrar como a tecnologia pode ser tanto uma aliada quanto uma ameaça à privacidade e à cidadania.

O público foi maravilhoso, participativo e curioso, demonstrando grande interesse pelos temas apresentados. Foi uma experiência profundamente gratificante poder contribuir com um projeto tão transformador, que busca democratizar o acesso à justiça e fortalecer lideranças comunitárias.

Agradeço à Desembargadora Cristina Tereza Gaulia e à equipe do Programa Justiça Cidadã pela acolhida e pela oportunidade de dialogar sobre o futuro do Direito Digital e da cidadania no Brasil.

#JustiçaCidadã #TJRJ #DireitoDigital #ProteçãoDeDados #CidadaniaDigital #Storytelling #WalterCapanema #Smart3 #EducaçãoDigital #AcessoÀJustiça

Um dia intenso e inspirador para o Direito Digital

07/10/2025 / / 0 Comments

No dia 03/10/2025, tive a alegria de participar de dois grandes eventos sobre temas que me movem: tecnologia, provas digitais e proteção de dados.

Pela manhã, estive na EMERJ, no painel “As provas digitais e as novas tecnologias”, ao lado dos colegas Des. Nagib Slaibi Filho, Ana Paula Miskulin, Paulo Maurício Moulin Albuquerque, Gilberto Sudre e Antônio Aurélio Abi-Ramia.

Falei sobre a utilização dos princípios da LGPD como parâmetros de controle das provas digitais, unindo as expertises das duas comissões da OAB/RJ de que faço parte.

Minha fala pode ser conferida aqui:

Logo depois, bastou uma curta caminhada até a Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde atendi ao convite do amigo Humberto Mota Filho e reencontrei os queridos Lucas Andrade e Odilon Vasconcelos.
Falamos sobre startups e compliance, especialmente os desafios das startups para se adequarem à LGPD e às regras ainda pouco claras do ECA Digital.

Dois eventos, um mesmo propósito: fortalecer o diálogo entre Direito e Tecnologia e construir pontes entre inovação, proteção de dados e justiça digital.

Evento: Prova Digital

23/09/2025 / / 0 Comments

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 21 de outubro de 2025, das 17h às 20h, a 34ª Reunião do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital, com o tema “Prova Digital”.

O evento reunirá especialistas de diversas áreas do Direito e da tecnologia para debater os avanços e os desafios do uso de provas digitais no processo judicial.

🔹 Abertura

  • Nagib Slaibi Filho – Presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da EMERJ e Desembargador aposentado do TJRJ.
  • Walter Capanema – Membro do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da EMERJ e Presidente da Comissão de Provas Digitais da OAB/RJ.

🔹 Palestrantes

  • Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro – Juíza do TRT-1ª Região e Professora na EJU-1ª Região.
  • Aline Hamdan – Presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IBRAPEJ e Secretária-Geral da Comissão de Provas Digitais da OAB/RJ.
  • Flavio Souza – Advogado, Especialista em Direito Digital, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/RJ Subseção Nova Iguaçu.
  • Lorena Lima – Advogada, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia Criminal da ANACRIM-RJ.
  • Luís Antônio Barauna Lopes – Advogado, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UGF.
  • Thais Almeida – Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Estágio da OAB/RJ.
  • Valeria Ribeiro – Mestre em Ciências Jurídicas pela UAL e Membra da Comissão de Inteligência Artificial do IAB.

📍 Local presencial: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, Rua Dom Manuel nº 25, 1º andar, Centro/RJ.
💻 Transmissão online: o evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do YouTube da EMERJ: youtube.com/@EMERJeventos.

A participação é gratuita e contará com tradução em Libras.

Evento: “As Provas Digitais e as Novas Tecnologias” na EMERJ

22/09/2025 / / 0 Comments

No dia 03 de outubro de 2025, das 10h às 12h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realiza a 33ª Reunião do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital, com o tema “As Provas Digitais e as Novas Tecnologias”.

O encontro será uma oportunidade única para discutir os desafios e as perspectivas do uso de novas tecnologias no campo das provas digitais, reunindo especialistas renomados da área jurídica e tecnológica.

🔹 Abertura

  • Nagib Slaibi Filho – Presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da EMERJ e Desembargador aposentado do TJRJ.

🔹 Palestrantes

  • Ana Paula Miskulin – Juíza do Trabalho do TRT – 15ª Região, Mestre em Direito do Trabalho pela USP.
  • Walter Capanema – Membro do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da EMERJ e Presidente da Comissão de Provas Digitais da OAB/RJ.
  • Paulo Maurício Moulin Albuquerque – Assessor de Desembargador no TJRJ e Oficial de Justiça Avaliador.
  • Gilberto Neves Sudré Filho – Perito em Computação Forense e Professor de Cibercimes na EMERJ.

🔹 Debate

  • Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte – Juiz de Direito do TJRJ e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca.

📍 Local presencial: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, Rua Dom Manuel nº 25, 1º andar, Centro/RJ.
💻 Transmissão online: o evento também poderá ser acompanhado pelo canal do YouTube da EMERJ: youtube.com/@EMERJeventos.

A participação é gratuita e contará com tradução em Libras.

👉 Garanta sua inscrição no site oficial da EMERJ: www.emerj.jus.br

Lançada a Cartilha contra o Golpe do Falso Advogado

15/08/2025 / / 0 Comments

Ontem, a OAB/RJ lançou a Cartilha do Golpe do Falso Advogado, fruto de um trabalho de peso e da colaboração de muitas mãos. A liderança da Presidente da OAB/RJ, Dra. Ana Tereza Basilio, foi essencial para criar a Comissão Especial de Combate ao Golpe do Falso Advogado, presidida pela Dra. Luciana Pires e sua diretoria, contando também com o apoio da Dra. Carolina Lima , cuja competência e dedicação são sempre inspiradoras.

Tive a honra de participar desta Cartilha atuando por duas instituições: o IBRAPEJ, como Presidente da Comissão de Direito Digital, e o Smart3lab, laboratório de inovação da SMART3 CONSUTORIA E TREINAMENTO, que teve papel fundamental no desenvolvimento deste trabalho. Nossa atuação nesse tema começou há alguns anos, quando elaboramos uma cartilha pioneira na OAB de Niterói.

A elaboração desta nova cartilha contou com a dedicação dos colegas Lucas Andrade, Gilberto Sudre, Natane da Silva Santos e Fernanda Teixeira, reafirmando que a união de esforços é o caminho para proteger a sociedade e valorizar a advocacia. Parabéns a todos os envolvidos por mais esse passo importante!

Cartilha de Combate ao Golpe do Falso AdvogadoBaixar

Posse da Comissão de Provas Digitais da OAB-RJ

31/07/2025 / / 0 Comments

🎯 Convite para um momento histórico na OAB/RJ!

No dia 19 de agosto, das 9h às 12h, acontece a cerimônia de posse da Comissão de Provas Digitais da OAB/RJ, a primeira da história da seccional dedicada exclusivamente ao estudo, debate e atuação sobre provas digitais.

📍 Local: ESA – Plenário Sylvio Capanema
Avenida Marechal Câmara, 210 – 8º andar – Centro, RJ

O evento contará com palestras de três grandes especialistas no tema: Nagib Slaibi, Sauvei Lai e Pedro Borges, que compartilharão suas experiências e reflexões sobre os novos desafios jurídicos na era digital, especialmente no tocante à produção e à análise de provas digitais no processo judicial.

💡 Em um momento em que a tecnologia transforma profundamente o Direito, criar espaços institucionais como essa comissão é essencial para garantir uma advocacia atualizada, técnica e preparada para as novas demandas do Judiciário.

Esperamos você!

#ProvasDigitais #OABRJ #DireitoDigital #InovaçãoJurídica #AdvocaciaDoFuturo #TransformaçãoDigital #WalterCapanema #Ciberprovas #TecnologiaEJustiça

Atuação no CNJ

30/04/2025 / / 0 Comments

Receber este ofício do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) me deixou profundamente honrado e feliz.

Tive a oportunidade de integrar o Grupo de Trabalho da Comissão de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas (CEOIGP), voltado à revisão da Resolução nº 363/2021 do CNJ à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nosso trabalho buscou promover maior conformidade e segurança jurídica na gestão de dados no âmbito das serventias extrajudiciais — e, de forma mais ampla, em todo o Poder Judiciário.

Agradeço, de forma especial, ao Conselheiro Guilherme Feliciano pelas generosas palavras e pelo reconhecimento expressos neste ofício. E deixo também meu sincero agradecimento à Desembargadora Denise Francoski, do TJSC, pelo honroso convite que possibilitou minha participação nesse grupo de altíssimo nível técnico e institucional.

Seguimos firmes na missão de contribuir com um Judiciário cada vez mais seguro, eficiente e atento à proteção de dados.

#LGPD #CNJ #ProteçãoDeDados #DireitoDigital #Judiciário #Smart3 #FEMPERJ #GestãoPública #Privacidade

Lançamento da 2ª edição do “Manual de Direito Digital”

29/04/2025 / / 0 Comments

É com muita alegria que compartilho uma grande novidade: meu livro está de volta, totalmente atualizado!

Já está em pré-venda a 2ª edição do Manual de Direito Digital: Teoria e Prática, publicada pela Editora JusPodivm.
Atualizei cada parte com muito carinho para refletir as transformações mais recentes no Direito Digital — e esta edição vem com várias novidades:

  • Um novo capítulo exclusivo sobre Inteligência Artificial, com um anexo de prompts práticos para uso no dia a dia;
  • Mais de 100 páginas inéditas;
  • Um estudo aprofundado da cadeia de custódia da prova digital;
  • Atualização de acordo com a Resolução 615/2025 do CNJ, que trata do uso de IA no Judiciário.

Fico muito feliz em poder contribuir com profissionais, professores, estudantes e operadores do Direito que enfrentam os desafios desse novo tempo digital.

A pré-venda já começou!
Confira no site da editora.

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