Estou animado para participar como palestrante do evento “A Revolução da LGPD nas Práticas Organizacionais”, que acontecerá no dia 30 de setembro de 2024, das 17h às 20h, na EMERJ. Durante o evento, abordarei o tema “Segurança da Informação e LGPD: Protegendo os Dados na Era Digital”, trazendo uma análise profunda sobre os desafios da proteção de dados e as melhores práticas para as organizações no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados.
O evento será presencial, mas você também pode acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. As inscrições para a participação online estão abertas e podem ser feitas aqui.
Será uma ótima oportunidade para debatermos as transformações digitais e como a LGPD tem impactado as práticas organizacionais. Não perca!
Tecnologia e Justiça: Explorando o Futuro do Direito
No dia 26 de agosto de 2024, das 17h às 19h, acontecerá a 29ª Reunião do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital, organizada pela EMERJ. Este evento promete explorar as mais recentes inovações tecnológicas aplicadas ao direito, abordando como a justiça pode evoluir no contexto digital.
Local: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, Rua Dom Manuel, nº 25, Centro/RJ – 1º andar. Plataforma: Zoom (com tradução em Libras disponível).
O evento contará com a abertura realizada por Nagib Slaibi Filho, Presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital e Desembargador do TJRJ, que também é Doutor em Direito pela UGF.
Palestrantes confirmados:
Ana Paula Vasconcellos – Gerente de Proteção de Dados na Prefeitura do Rio de Janeiro, Doutora pela UFRJ.
Edmée Maria Capovilla Leite Froz – Advogada, Professora e Encarregada de Dados.
Johnny Gustavo Clemes – Juiz de Direito do TJRO, Doutor em Ciência Política pela UFRGS.
Lucas de Andrade Tiburcio Dias – Encarregado de Proteção de Dados Pessoais na SEPOL/RJ e Coordenador do Comitê de Segurança Pública e Persecução Penal na GovDADOS.
Walter Capanema – Diretor de Inovação e Ensino da Smart3, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital da FEMPERJ.
O evento é gratuito, e as inscrições podem ser feitas através do site: www.emerj.tjrj.jus.br.
Não perca a oportunidade de participar desse debate crucial para o futuro do direito e entender como as tecnologias emergentes estão transformando a justiça.
É com imenso prazer que anuncio a publicação do meu artigo “A utilização de dados de geolocalização no processo de trabalho” na edição número 64 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Este artigo mergulha nas nuances e nas possibilidades que os dados de geolocalização oferecem ao ambiente jurídico, especialmente no contexto dos processos trabalhistas.
Os dados de geolocalização, coletados por diversos dispositivos eletrônicos, têm o potencial de oferecer insights profundos sobre a dinâmica de trabalho, a movimentação e as atividades dos empregados. No entanto, a sua utilização traz consigo uma série de questionamentos legais e éticos, especialmente relacionados à privacidade e ao direito à intimidade do trabalhador. No artigo, exploro como esses dados podem ser empregados de maneira responsável e conforme os limites legais, contribuindo assim para um processo mais justo e equilibrado.
O uso de dados de geolocalização no processo de trabalho não é apenas uma questão de tecnologia, mas também de direito, ética e justiça. Discuto as situações em que a utilização desses dados pode ser considerada legítima e benéfica para a clarificação dos fatos, bem como os cuidados que devem ser tomados para que essa prática não viole os direitos fundamentais dos indivíduos.
Gostaria de agradecer especialmente ao Desembargador Carlos Bosco pelo gentil convite para contribuir com esta prestigiosa publicação. É uma honra ter meu trabalho reconhecido e incluído em uma revista tão respeitada no meio jurídico.
Na última segunda-feira, tive a oportunidade de participar do programa “Direito Sem Fronteiras” (TV Justiça), onde discuti os desafios que as deep fakes representam para a integridade das eleições.
Também destaquei a importância da recentíssima legislação chinesa, e compartilhei insights sobre as normas de alguns estados americanos que exigem transparência na utilização de IA, além de permitir a remoção de conteúdo ilícito.
Uma conversa fascinante sobre o futuro da tecnologia e do direito.
Queridos amigos, é com grande felicidade que anuncio que o meu livro “Direito Digital: teoria e prática”, está em pré-venda no site da Editora Juspodivm.
Esse livro é fruto de mais de 15 anos ministrando cursos de Direito Digital por todo o Brasil.
Ele está com uma linguagem didática e ágil, com gráficos, tabelas e esquemas.
Ele foi estruturado em 5 capítulos:
Internet: origem, evolução e futuro
Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos
Governança da Internet
Processo 4.0
Provas Digitais
Houve uma especial atenção para as provas digitais, com teses doutrinarias, jurisprudência atualizada e legislação aplicável. Há ferramentas de fontes abertas, inclusive.
Ah, e o leitor tem acesso a conteúdo exclusivo e atualizado no site 🙂
E o principal: ele foi criado com muito carinho. Espero que gostem.
🎬🚀 Excitante Novidade Cultural no Coração do Rio de Janeiro! 🚀🎬
A cena cultural carioca está prestes a receber um impulso significativo graças aos esforços conjuntos da Smart3 e do Centro Cultural da Justiça Federal! Estamos empenhados em revitalizar o Centro do Rio e trazer uma explosão de inspiração, tecnologia e inovação.
É com imensa alegria que anunciamos um festival de cinema totalmente gratuito, focado em documentários que exploram a interseção entre tecnologia, inovação e cultura. Junte-se a nós para duas noites inesquecíveis de aprendizado e entretenimento.
📅 7/12 – “The Pirate Bay Away from Keyboard” ⏰ 17:30 📍 Local: Centro Cultural da Justiça Federal
Explore os bastidores de um dos casos judiciais mais emblemáticos enquanto exibimos este documentário que mergulha no processo enfrentado pelos criadores do famoso site de pirataria “The Pirate Bay”. Um mergulho fascinante no mundo da tecnologia e da justiça.
Mas a festa não para por aí! Marque no calendário:
📅 14/12 – “RIP: A Remix Manifesto” ⏰ 17:30 📍 Local: Centro Cultural da Justiça Federal
Viaje pelo universo dos remixes e mashups com este documentário envolvente que explora a cultura de criar novas obras a partir de fragmentos de outras. Uma celebração vibrante da criatividade e da fusão de diferentes expressões artísticas.
Após cada exibição, convidamos você para participar de debates enriquecedores com advogados, atores, diretores e outras personalidades envolvidas nestas produções.
Esta é uma oportunidade imperdível de mergulhar no mundo do cinema e da cultura, além de contribuir para a revitalização do Centro do Rio de Janeiro. Estamos ansiosos para receber todos vocês!
No último dia 18, participei do evento “As fraudes do PIX e as Contas dos Laranjas”, realizado na EMERJ. Fiz uma análise jurídica sobre as contas laranja e os mais famosos golpes da Internet. O evento foi gravado e pode ser visto aqui.
Fui gentilmente convidado pelo SEBRAE para participar como palestrante no emocionante Blockchain Festival, abordando o tema “Os novos cibercrimes: como proteger a sua empresa”. Na minha apresentação, abordei diversos aspectos dos crimes virtuais em todo o mundo, discutindo tópicos como o Stuxnet, os ataques de ransomware, uma variedade de fraudes financeiras e bancárias, os perigos associados à engenharia social, além da relevância da LGPD e muito mais!
