“O spam e as pragas digitais: uma visão jurídico-tecnológica”
(LTr, 2009. 160 páginas)
A internet é um poderoso canal de informações e troca de conhecimento. Todavia, essa comunicação está ameaçada pela gigantesca praga do spam, que é responsável por 90% de todo o tráfego de mensagens eletrônicas, e se alastra para outras formas de comunicação, como os telefones celulares. Neste livro, o autor oferece soluções jurídicas e tecnológicas para combater esse mal.
“Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais”
(Ed. JusPodivm, 2012. 570 páginas)
Por todo o conjunto da vida e obra do Professor e Ministro GILMAR MENDES não se poderia deixar de prestar a homenagem que ora se consubstancia nesta coletânea e que se espera tenha a merecida e desejável acolhida pelo público leitor. A todos os que colaboraram para tanto, especialmente os autores que se dispuseram a participar do presente livro, agradecemos pela aceitação convite e pelo esmero na produção dos textos. Ao homenageado, desejamos que siga tendo motivação e energia para seguir – na condição de integrante da Justiça Constitucional – trabalhando pela Democracia e pelos Direitos Fundamentais.
Coordenação: George Salomão Leite e Ingo Wolfgang Sarlet.
Colaborei com o artigo “O direito ao anonimato: uma nova interpretação do art. 5º, IV, CF”.
“LGPD Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais – Manual De Implementação” Coordenação: Viviane Maldonado (Thomson Reuters)
“A proteção de dados é o tema da vez e está no centro da agenda universal. A despeito de tal relevância, proliferam notícias referentes a inúmeros incidentes de toda sorte, o que revela, entre outros aspectos, que a lei, em sua compreensão meramente teórica, não é capaz de assegurar a garantia da proteção dos dados pessoais. Não é por outra razão, aliás, que a lei, a par de elencar extenso rol de conceitos, princípios, requisitos e direitos, traz como elemento de destaque a segurança da informação. Intuitivamente, todos sabem que a legislação, para atingir sua específica finalidade, deverá ser implementada de forma prática. No entanto, acreditamos que não basta uma conformidade formal. Para alcançar com eficácia os fins buscados, a adequação deve atrelar-se à excelência da segurança da informação, a qual, portanto, haverá de estar presente na lógica dos processos de conformidade em todas as etapas, desde o seu início.”
“Proteção de Dados Pessoais e Investigação Criminal”
Organizadores:Vladimir Barros Aras, Andrey Borges de Mendonça, Walter Aranha Capanema , Carlos Bruno Ferreira da Silva e Marcos Antônio da Silva Costa
“A coletânea de artigos “Proteção de dados pessoais e investigações criminais”, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), foi disponibilizada na plataforma Kindle nesta segunda-feira (21). A obra tem o propósito de contribuir com o debate acerca de direitos civis, privacidade e intimidade à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. A versão ebook do livro pode ser baixada no site da Amazon ao custo mínimo cobrado pela plataforma: US$ 0,99 ou pelo site da ANPR, gratuitamente, em PDF.
Nela, membros do Ministério Público, advocacia, magistratura e academia destrincham o marco normativo de proteção de dados, abordando questões inerentes à investigação criminal e à cooperação internacional e também ao enfrentamento à cibercriminalidade. Os artigos oferecidos tratam de temas gerais da legislação de proteção de dados; das instituições encarregadas dessa tarefa, assim como dos novos direitos; e de algumas das formas de tratamentos de dados mais problemáticas, como a transferência internacional no contexto da luta contra a criminalidade.
Também são disponibilizados trabalhos sobre medidas específicas de investigação criminal que são dado-dependentes, como a elaboração de perfis genéticos, o reconhecimento facial, o acesso a provas mantidas em dispositivos móveis, o compartilhamento de informações obtidas em investigações criminais, o tratamento de dados pessoais em massa, e o instigante tema do contact tracing na investigação criminal. A coletânea traz ainda capítulos sobre questões mais gerais da era da informação, como a governança da Internet, a criminalidade informática e o uso da tecnologia para policiamento preventivo contra a pornografia infantil.”
“Computação e Sociedade: a profissão” (Volume 1)
Organizadores: Cristiano Maciel e José Viterbo
“A obra “Computação e Sociedade” traz um conjunto de temas bem diversificado e inovador para o mercado editorial, ao permitir aos leitores sincronizados com a realidade do século XXI uma visão que abrange desde assuntos clássicos até os emergentes desta temática. Muitos destes temas são trabalhados de forma isolada em outras obras ou fontes de informação, e, neste livro, estão reunidos de forma a cobrir o conjunto de tópicos necessários para as disciplinas nesta área, facilitando o trabalho pedagógico e reflexivo. Em especial, o contexto brasileiro é abordado. Para professores e estudantes, cada capítulo traz consigo os objetivos de aprendizagem, dicas, exercícios e, casos para reflexão, úteis ao processo educacional. Ainda, a obra é útil a pesquisadores de diferentes áreas, posto que traz em tela desafios de investigação.”
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