No último dia 18, participei do evento “As fraudes do PIX e as Contas dos Laranjas”, realizado na EMERJ. Fiz uma análise jurídica sobre as contas laranja e os mais famosos golpes da Internet. O evento foi gravado e pode ser visto aqui.
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Farei daqui a pouco (18:20h) a palestra de encerramento do VIII Seminário Online de Capacitação e de Atualização em Direito do Consumidor do Procon RJ. Vou falar sobre os impactos da LGPD nas Relações de Consumo.
O evento está sendo transmitido pelo canal do Procon RJ no Youtube.
É uma grande honra atender a um convite do Des. Werson Rêgo para falar sobre contratos eletrônicos de consumo nesse incrível evento do Instituto Nêmesis. Será no dia 29/07. A programação é a seguinte:
14:00 – Abertura
Dr. Cássio Coelho (Presidente do Procon-RJ) e Des. Werson Rêgo (Coordenador Acadêmico do evento)
14:20 – PALESTRA DE ABERTURA: DRA. JULIANA DOMINGUES
Superendividamento e a política de proteção e defesa do consumidor
15:00 – DR. ALESSANDRO ROOSEVELT (Diretor de Atendimento do INSS)
Atuação para evitar fraudes em consignados
15:40 – DR. SERGIO JOSE MESQUITA GOMES (Chefe do Departamento de Conduta do BACEN)
A atuação do BC no segmento de consignados
16:20 – DRA. CLARISSA COSTA DE LIMA (Juíza TJRS):
Superendividamento e a proteção do consumidor de crédito
17:00: DRA. TERESA CRISTINA ATHAYDE MARCONDES FONTES (Diretora Jurídica do Itaú Unibanco)
Créditos Consignados
17:40 – Dr. WALTER CAPANEMA (Advogado, Consultor e Professor)
Contratação Eletrônica
18:20 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO: DR. RICARDO MORISHITA (Doutor em Direito do Consumidor)
A nova legislação e o superendividamento
Estarei, na próxima sexta (23) em dois eventos em estados diversos.
No início da tarde (14 h), vou participar do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da EMERJ, onde irei palestrar sobre a engenharia social e os golpes na Internet. As inscrições podem ser feitas aqui, e o evento pode ser visto pelo canal da EMERJ no Youtube.
Depois, às 17 h, irei palestrar sobre as provas digitais para a Comissão de Direito Digital da OAB/Campinas. Comentarei questões polêmicas, como as provas via Whatsapp Web e os famosos “prints“.
Vou participar, na próxima quinta-feira, de um seminário incrível organizado pelo PROCON/RJ. Vou falar sobre a proteção de dados no comércio eletrônico, um tema especialmente importante nesse momento de pandemia em que vivemos, onde o e-commerce cresceu muito.
As inscrições no evento podem ser feitas aqui.
Participei do programa “Repórter Justiça”, da TV Justiça, onde falei sobre o crescimento do consumo online na pandemia, e os problemas que podem surgir, com as fraudes nas compras e com os cartões de crédito. Apresentei também algumas sugestões de segurança.
A quarentena determinada pela pandemia trouxe um efeito positivo: a possibilidade de palestrar e aprender em diversos lugares.
Separei aqui apenas um resumo dos últimos dias.
Uma incrível novidade no RJ! Pós-graduação presencial em Direito Digital no Instituto de Ensino e Pesquisa do MP-RJ. Temas modernos e professores incríveis. Sou um dos coordenadores, ao lado do ídolo Décio Alonso.
Evento imperdível em Niterói na próxima terça, dia 10. É organizado pela querida amiga Laila Falconi, e apoiado pela Smart3 e pela OAB-Niterói.