Direito, Tecnologia e Educação

Categoria: consumidor na internet (Page 3 of 4)

Amanhã tem mais: vou palestrar sobre a Internet das coisas (“Internet of Things“) no DISI (Dia Internacional da Segurança em Informática) da Rede Nacional de Pesquisa – RNP.
O
 título é “IoT: mundo conectado, mundo crackeado”. Minha palestra será às 14:45 h. O evento começará às 9 h, e tudo será transmitido ao vivo neste link.

Painel sobre privacidade e Marco Civil na Fenalaw

Participarei de um painel sobre privacidade e Marco Civil na Fenalaw, em São Paulo.
Alguns temas que pretendo abordar:

  • Hipossuficiência do consumidor;
  • Termos de uso;
  • Alteração da política de privacidade do WhatsApp;
  • O Marco Civil protege a privacidade dos usuários?

Será amanhã, dia 18, no Shopping Freitas Caneca, em São Paulo.

Artigo: O projeto de lei do Uber

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Escrevi o artigo “O PL “do” Uber será tão polêmico quanto o serviço?” para o IDGNow.

Comentei o PL 530/2015, que regulamenta o serviço de transporte compartilhado. Ele é confuso e muito, muito polêmico.

Um trecho:

“A primeira impressão que se tem ao analisar o PL é que o nosso Poder Legislativo Federal pretende criar uma lei que atenda, exclusivamente, às necessidades de uma única empresa, a qual, ainda por cima, é estrangeira.

Até o próprio site do Senado Federal denomina o PL como “Lei do Uber” (http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/08/14/comeca-a-tramitar-projeto-que-regulamenta-servico-do-uber).

O que leva o legislador a criar uma lei que só beneficie a uma empresa, e ainda por cima criada com invejável rapidez?”

 

Nova turma do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ

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Já é tradição no Rio de Janeiro: inscrições abertas para mais uma turma do nosso Curso em Extensão de Direito Eletrônico na Emerj – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Começará em outubro, e teremos novidades:

1. A inclusão do Marco Civil
(optei, por questões didáticas, em tratar a lei não em uma aula específica, mas fazer a apresentação geral na primeira e tratar de aspectos específicos, como responsabilidade civil, direito do consumidor e privacidade, em suas respectivas);

2. Aula prática de investigação e processo de crimes cibernéticos com o Dr. Alessandro Thiers, Delegado Titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática;

3. Inclusão do estudo do Novo CPC na parte de processo eletrônico.

Mantivemos a nossa equipe olímpica: Ana Cristina Ferreira e Deborah Fisch Nigri.

Mais informações no site da EMERJ.

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