Walter Aranha Capanema

Direito, Tecnologia e Educação

Categoria: direito digital (Page 1 of 2)

3ª edição do Manual de Direito Digital

02/03/2026 / / 0 Comments

Estou muito feliz e animado com essa notícia.

O Direito Digital evoluiu. E o livro evoluiu junto.

A 3ª edição do Manual de Direito Digital – Teoria e Prática chega completamente atualizada, aprofundada e alinhada com os temas mais sensíveis e estratégicos do cenário atual.

Entre as principais novidades:

Capítulo exclusivo sobre o ECA Digital
Análise estruturada do microssistema de proteção da criança e do adolescente no ambiente digital, com abordagem sobre deveres das plataformas, mecanismos de aferição de idade, responsabilidade dos grandes provedores e regime sancionatório.

Inteligência Artificial ampliada
Estudo aprofundado sobre LLMs, engenharia de prompt, agentes, guardrails, deepfakes, vieses, alucinações e regulamentação, incluindo a Resolução CNJ 615/2025 e o AI Act, com foco nos desafios concretos do uso da IA no Judiciário.

Provas Digitais em nível avançado
Cadeia de custódia, geolocalização, fontes abertas, perícia algorítmica, técnicas antiforenses e métodos modernos de investigação.

Processo 4.0 e Justiça Digital
Juízo 100% Digital, Balcão Virtual, PDPJ-Br, publicidade dos atos e compatibilidade com a LGPD.

Governança da Internet e Regulação
Atuação da ANPD, papel do STF e impactos da decisão sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Além disso, a obra traz aplicações práticas de engenharia de prompt, modelos de petições e discussões sobre Web 3.0 e smart contracts.

Se você é advogado, magistrado, membro do Ministério Público, pesquisador ou atua com tecnologia e compliance, esta edição foi escrita para o seu tempo.

Garanta o seu exemplar:
http://www.editorajuspodivm.com.br/JUS5266

2026 já começou no Direito Digital.

Palestra no Programa Justiça Cidadã – TJRJ

06/11/2025 / / 0 Comments

Tive a honra de atender ao convite da Desembargadora Cristina Tereza Gaulia para ministrar uma palestra no Programa Justiça Cidadã, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O encontro aconteceu no dia 23 de outubro de 2025, das 15h às 18h, no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, com transmissão híbrida que reuniu mais de 300 participantes acompanhando pelo Microsoft Teams.

Na palestra sobre Direito Digital e Proteção de Dados, utilizei o storytelling para aproximar o público dos desafios contemporâneos da era digital.

Compartilhei histórias reais e reflexivas — como “O QR Code misterioso”, “O celular que sabia demais” e “A senha que abriu a vida inteira de alguém” — para mostrar como a tecnologia pode ser tanto uma aliada quanto uma ameaça à privacidade e à cidadania.

O público foi maravilhoso, participativo e curioso, demonstrando grande interesse pelos temas apresentados. Foi uma experiência profundamente gratificante poder contribuir com um projeto tão transformador, que busca democratizar o acesso à justiça e fortalecer lideranças comunitárias.

Agradeço à Desembargadora Cristina Tereza Gaulia e à equipe do Programa Justiça Cidadã pela acolhida e pela oportunidade de dialogar sobre o futuro do Direito Digital e da cidadania no Brasil.

#JustiçaCidadã #TJRJ #DireitoDigital #ProteçãoDeDados #CidadaniaDigital #Storytelling #WalterCapanema #Smart3 #EducaçãoDigital #AcessoÀJustiça

Um dia intenso e inspirador para o Direito Digital

07/10/2025 / / 0 Comments

No dia 03/10/2025, tive a alegria de participar de dois grandes eventos sobre temas que me movem: tecnologia, provas digitais e proteção de dados.

Pela manhã, estive na EMERJ, no painel “As provas digitais e as novas tecnologias”, ao lado dos colegas Des. Nagib Slaibi Filho, Ana Paula Miskulin, Paulo Maurício Moulin Albuquerque, Gilberto Sudre e Antônio Aurélio Abi-Ramia.

Falei sobre a utilização dos princípios da LGPD como parâmetros de controle das provas digitais, unindo as expertises das duas comissões da OAB/RJ de que faço parte.

Minha fala pode ser conferida aqui:

Logo depois, bastou uma curta caminhada até a Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde atendi ao convite do amigo Humberto Mota Filho e reencontrei os queridos Lucas Andrade e Odilon Vasconcelos.
Falamos sobre startups e compliance, especialmente os desafios das startups para se adequarem à LGPD e às regras ainda pouco claras do ECA Digital.

Dois eventos, um mesmo propósito: fortalecer o diálogo entre Direito e Tecnologia e construir pontes entre inovação, proteção de dados e justiça digital.

Lançamento da 2ª edição do “Manual de Direito Digital”

29/04/2025 / / 0 Comments

É com muita alegria que compartilho uma grande novidade: meu livro está de volta, totalmente atualizado!

Já está em pré-venda a 2ª edição do Manual de Direito Digital: Teoria e Prática, publicada pela Editora JusPodivm.
Atualizei cada parte com muito carinho para refletir as transformações mais recentes no Direito Digital — e esta edição vem com várias novidades:

  • Um novo capítulo exclusivo sobre Inteligência Artificial, com um anexo de prompts práticos para uso no dia a dia;
  • Mais de 100 páginas inéditas;
  • Um estudo aprofundado da cadeia de custódia da prova digital;
  • Atualização de acordo com a Resolução 615/2025 do CNJ, que trata do uso de IA no Judiciário.

Fico muito feliz em poder contribuir com profissionais, professores, estudantes e operadores do Direito que enfrentam os desafios desse novo tempo digital.

A pré-venda já começou!
Confira no site da editora.

Palestra no TRT-15: Desafios e Oportunidades da Inteligência Artificial no Direito

28/10/2024 / / 0 Comments

Na última sexta-feira, tive a honra de palestrar em um evento realizado no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), em Campinas, direcionado a advogados, juízes e desembargadores. O tema central da apresentação foi “Os Usos e Abusos da Inteligência Artificial”, um assunto crucial para o futuro das práticas jurídicas.

Durante a palestra, destaquei como as ferramentas de IA, quando usadas de maneira responsável, podem agregar valor ao trabalho dos operadores do Direito, especialmente na análise de provas, aumentando a qualidade e a eficiência das decisões judiciais. Contudo, também explorei os riscos envolvidos, enfatizando a importância de uma implementação ética e cuidadosa dessas tecnologias no ambiente jurídico.

Agradeço imensamente ao Desembargador Carlos Bosco pelo gentil convite para participar deste evento tão relevante.

Para aqueles que não puderam comparecer ou desejam assistir novamente, a palestra foi gravada e pode ser acessada aqui:

Lançamento da Cartilha: “Como se Proteger do Golpe do Falso Advogado no WhatsApp”

08/10/2024 / / 0 Comments

📢 Evento Imperdível na OAB Niterói!

No dia 10/10 às 17h, a OAB Niterói, em parceria com a SMART3, realizará o Lançamento da Cartilha: “Como se Proteger do Golpe do Falso Advogado no WhatsApp”. 🚨

O evento reunirá grandes nomes do Direito e da Segurança da Informação para abordar esse golpe cada vez mais comum, onde criminosos se passam por advogados e enganam vítimas utilizando informações reais sobre processos jurídicos. Saiba como identificar e se proteger desse tipo de fraude!

🎙️ Palestrantes:

  • Pedro Gomes – Presidente da OAB Niterói
  • Fernanda Teixeira – Coordenadora do grupo de estudos da ESA em Proteção e Privacidade de Dados
  • Junior Rodrigues – Diretor-Geral da ESA
  • Walter Capanema – Advogado e Coordenador-Geral do Smart3lab
  • Gilberto Sudré – Perito Forense e Pesquisador do Smart3lab
  • Lucas Andrade – DPO da Polícia e Pesquisador do Smart3lab
  • Natane Santos – Advogada e Pesquisadora do Smart3lab

📍 Local: Auditório da OAB Niterói
🗓️ Data: 10/10/2024
⏰ Horário: 17h

Participe e fortaleça sua proteção digital! 🔐

Cibersegurança #ProteçãoDeDados #GolpeDoFalsoAdvogado #Advocacia #OABNiterói #WhatsApp #SegurançaDigital #Smart3

Lançamento de “Manual de Direito Digital: Teoria e Prática”

18/02/2024 / / 0 Comments

Queridos amigos, é com grande felicidade que anuncio que o meu livro “Direito Digital: teoria e prática”, está em pré-venda no site da Editora Juspodivm.

Esse livro é fruto de mais de 15 anos ministrando cursos de Direito Digital por todo o Brasil.

Ele está com uma linguagem didática e ágil, com gráficos, tabelas e esquemas.

Ele foi estruturado em 5 capítulos:

  1. Internet: origem, evolução e futuro
  2. Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos
  3. Governança da Internet
  4. Processo 4.0
  5. Provas Digitais

Houve uma especial atenção para as provas digitais, com teses doutrinarias, jurisprudência atualizada e legislação aplicável. Há ferramentas de fontes abertas, inclusive.

Ah, e o leitor tem acesso a conteúdo exclusivo e atualizado no site 🙂

E o principal: ele foi criado com muito carinho. Espero que gostem.

O livro pode ser adquirido em pré-venda aqui.

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