Direito, Tecnologia e Educação

Categoria: direito eletrôniico

3ª edição do Manual de Direito Digital

Estou muito feliz e animado com essa notícia.

O Direito Digital evoluiu. E o livro evoluiu junto.

A 3ª edição do Manual de Direito Digital – Teoria e Prática chega completamente atualizada, aprofundada e alinhada com os temas mais sensíveis e estratégicos do cenário atual.

Entre as principais novidades:

Capítulo exclusivo sobre o ECA Digital
Análise estruturada do microssistema de proteção da criança e do adolescente no ambiente digital, com abordagem sobre deveres das plataformas, mecanismos de aferição de idade, responsabilidade dos grandes provedores e regime sancionatório.

Inteligência Artificial ampliada
Estudo aprofundado sobre LLMs, engenharia de prompt, agentes, guardrails, deepfakes, vieses, alucinações e regulamentação, incluindo a Resolução CNJ 615/2025 e o AI Act, com foco nos desafios concretos do uso da IA no Judiciário.

Provas Digitais em nível avançado
Cadeia de custódia, geolocalização, fontes abertas, perícia algorítmica, técnicas antiforenses e métodos modernos de investigação.

Processo 4.0 e Justiça Digital
Juízo 100% Digital, Balcão Virtual, PDPJ-Br, publicidade dos atos e compatibilidade com a LGPD.

Governança da Internet e Regulação
Atuação da ANPD, papel do STF e impactos da decisão sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Além disso, a obra traz aplicações práticas de engenharia de prompt, modelos de petições e discussões sobre Web 3.0 e smart contracts.

Se você é advogado, magistrado, membro do Ministério Público, pesquisador ou atua com tecnologia e compliance, esta edição foi escrita para o seu tempo.

Garanta o seu exemplar:
http://www.editorajuspodivm.com.br/JUS5266

2026 já começou no Direito Digital.

Lançamento da 2ª edição do “Manual de Direito Digital”

É com muita alegria que compartilho uma grande novidade: meu livro está de volta, totalmente atualizado!

Já está em pré-venda a 2ª edição do Manual de Direito Digital: Teoria e Prática, publicada pela Editora JusPodivm.
Atualizei cada parte com muito carinho para refletir as transformações mais recentes no Direito Digital — e esta edição vem com várias novidades:

  • Um novo capítulo exclusivo sobre Inteligência Artificial, com um anexo de prompts práticos para uso no dia a dia;
  • Mais de 100 páginas inéditas;
  • Um estudo aprofundado da cadeia de custódia da prova digital;
  • Atualização de acordo com a Resolução 615/2025 do CNJ, que trata do uso de IA no Judiciário.

Fico muito feliz em poder contribuir com profissionais, professores, estudantes e operadores do Direito que enfrentam os desafios desse novo tempo digital.

A pré-venda já começou!
Confira no site da editora.

Segunda turma da Pós-Graduação de Direito Digital no MPRJ

É com muita alegria que anuncio a 2a Turma da Pós-Graduação em Direito Digital, agora na FEMPERJ! Aulas ao vivo e, por causa da pandemia, via Microsoft Teams.

Muitos assuntos modernos e importantes como a liberdade de expressão na Internet e fake news, a proteção de dados no Brasil e no mundo, os cibercrimes, visual law, programação em Python, e muito mais!

Um curso fundamental para o nosso mundo digital.

As inscrições podem ser feitas aqui.

Magistrados e servidores de Rondônia passam por capacitação em Direito Eletrônico

Do site da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia:

“Nos dias 15 e 16 de abril, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia participaram do curso Direito Eletrônico, promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). A formação foi ministrada pelo Coordenador-Geral e Professor do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Walter Aranha Capanema.

Os assuntos abordados no curso partiram de três temas centrais: o Marco Civil da Internet, o comércio eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados, que foram explanados pelo ministrante e também trabalhados pelos alunos em atividades práticas em grupo, como análises de estudos de caso.”