Direito, Tecnologia e Educação

Categoria: livros

3ª edição do Manual de Direito Digital

Estou muito feliz e animado com essa notícia.

O Direito Digital evoluiu. E o livro evoluiu junto.

A 3ª edição do Manual de Direito Digital – Teoria e Prática chega completamente atualizada, aprofundada e alinhada com os temas mais sensíveis e estratégicos do cenário atual.

Entre as principais novidades:

Capítulo exclusivo sobre o ECA Digital
Análise estruturada do microssistema de proteção da criança e do adolescente no ambiente digital, com abordagem sobre deveres das plataformas, mecanismos de aferição de idade, responsabilidade dos grandes provedores e regime sancionatório.

Inteligência Artificial ampliada
Estudo aprofundado sobre LLMs, engenharia de prompt, agentes, guardrails, deepfakes, vieses, alucinações e regulamentação, incluindo a Resolução CNJ 615/2025 e o AI Act, com foco nos desafios concretos do uso da IA no Judiciário.

Provas Digitais em nível avançado
Cadeia de custódia, geolocalização, fontes abertas, perícia algorítmica, técnicas antiforenses e métodos modernos de investigação.

Processo 4.0 e Justiça Digital
Juízo 100% Digital, Balcão Virtual, PDPJ-Br, publicidade dos atos e compatibilidade com a LGPD.

Governança da Internet e Regulação
Atuação da ANPD, papel do STF e impactos da decisão sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Além disso, a obra traz aplicações práticas de engenharia de prompt, modelos de petições e discussões sobre Web 3.0 e smart contracts.

Se você é advogado, magistrado, membro do Ministério Público, pesquisador ou atua com tecnologia e compliance, esta edição foi escrita para o seu tempo.

Garanta o seu exemplar:
http://www.editorajuspodivm.com.br/JUS5266

2026 já começou no Direito Digital.

Lançamento da 2ª edição do “Manual de Direito Digital”

É com muita alegria que compartilho uma grande novidade: meu livro está de volta, totalmente atualizado!

Já está em pré-venda a 2ª edição do Manual de Direito Digital: Teoria e Prática, publicada pela Editora JusPodivm.
Atualizei cada parte com muito carinho para refletir as transformações mais recentes no Direito Digital — e esta edição vem com várias novidades:

  • Um novo capítulo exclusivo sobre Inteligência Artificial, com um anexo de prompts práticos para uso no dia a dia;
  • Mais de 100 páginas inéditas;
  • Um estudo aprofundado da cadeia de custódia da prova digital;
  • Atualização de acordo com a Resolução 615/2025 do CNJ, que trata do uso de IA no Judiciário.

Fico muito feliz em poder contribuir com profissionais, professores, estudantes e operadores do Direito que enfrentam os desafios desse novo tempo digital.

A pré-venda já começou!
Confira no site da editora.

Lançamento de “Manual de Direito Digital: Teoria e Prática”

Queridos amigos, é com grande felicidade que anuncio que o meu livro “Direito Digital: teoria e prática”, está em pré-venda no site da Editora Juspodivm.

Esse livro é fruto de mais de 15 anos ministrando cursos de Direito Digital por todo o Brasil.

Ele está com uma linguagem didática e ágil, com gráficos, tabelas e esquemas.

Ele foi estruturado em 5 capítulos:

  1. Internet: origem, evolução e futuro
  2. Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos
  3. Governança da Internet
  4. Processo 4.0
  5. Provas Digitais

Houve uma especial atenção para as provas digitais, com teses doutrinarias, jurisprudência atualizada e legislação aplicável. Há ferramentas de fontes abertas, inclusive.

Ah, e o leitor tem acesso a conteúdo exclusivo e atualizado no site 🙂

E o principal: ele foi criado com muito carinho. Espero que gostem.

O livro pode ser adquirido em pré-venda aqui.

Webinar sobre livro de implementação da LGPD

Participarei amanhã de um webinar sobre o livro “Lei Geral de Proteção de Dados: Manual de Implementação”, organizado pela querida profa.Viviane Maldonado (@vivianemaldonado).

Escrevi um capítulo sobre a elaboração e revisão de documentos.

Será a partir das 10 h da manhã.

Lançamento Virtual do Red book de Proteção de Dados no TJSC

Grande evento de gala hoje no TJSC: lançamento virtual do livro “A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado” (carinhosamente apelidado de “Red book“), coordenado pela desembargadora Denise Francoski e pelo Dr. Fernando Antonio Tasso.

Escrevi um capítulo abordando os conflitos entre a LGPD e a LAI.

O evento será transmitido pelo canal do Youtube do TJSC, a partir das 19h

Atualização: incluímos o vídeo do evento: