Walter Aranha Capanema

Direito, Tecnologia e Educação

Categoria: processo eletrônico (Page 1 of 4)

3ª edição do Manual de Direito Digital

02/03/2026 / / 0 Comments

Estou muito feliz e animado com essa notícia.

O Direito Digital evoluiu. E o livro evoluiu junto.

A 3ª edição do Manual de Direito Digital – Teoria e Prática chega completamente atualizada, aprofundada e alinhada com os temas mais sensíveis e estratégicos do cenário atual.

Entre as principais novidades:

Capítulo exclusivo sobre o ECA Digital
Análise estruturada do microssistema de proteção da criança e do adolescente no ambiente digital, com abordagem sobre deveres das plataformas, mecanismos de aferição de idade, responsabilidade dos grandes provedores e regime sancionatório.

Inteligência Artificial ampliada
Estudo aprofundado sobre LLMs, engenharia de prompt, agentes, guardrails, deepfakes, vieses, alucinações e regulamentação, incluindo a Resolução CNJ 615/2025 e o AI Act, com foco nos desafios concretos do uso da IA no Judiciário.

Provas Digitais em nível avançado
Cadeia de custódia, geolocalização, fontes abertas, perícia algorítmica, técnicas antiforenses e métodos modernos de investigação.

Processo 4.0 e Justiça Digital
Juízo 100% Digital, Balcão Virtual, PDPJ-Br, publicidade dos atos e compatibilidade com a LGPD.

Governança da Internet e Regulação
Atuação da ANPD, papel do STF e impactos da decisão sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Além disso, a obra traz aplicações práticas de engenharia de prompt, modelos de petições e discussões sobre Web 3.0 e smart contracts.

Se você é advogado, magistrado, membro do Ministério Público, pesquisador ou atua com tecnologia e compliance, esta edição foi escrita para o seu tempo.

Garanta o seu exemplar:
http://www.editorajuspodivm.com.br/JUS5266

2026 já começou no Direito Digital.

IA no Judiciário: Novas Turmas do Assis no TJRJ

07/04/2025 / / 0 Comments

A EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro segue na vanguarda da formação dos magistrados, oferecendo mais três turmas do curso “ASSIS: decisões e consultas por inteligência artificial generativa no TJRJ” — um passo decisivo para o uso qualificado da IA no Poder Judiciário.

Coordenado pelo Presidente do TJRJ, Des. Ricardo Couto de Castro, e pelo Diretor-Geral da EMERJ, Des. Cláudio dell’Orto, o curso é pré-requisito obrigatório para o uso do ASSIS, conforme estabelece a Resolução nº 615/2025 do CNJ.

Terei a honra de contribuir com uma aula sobre os aspectos jurídicos do uso seguro, responsável e previsível da inteligência artificial generativa, com foco na nova regulamentação do CNJ. Meu objetivo é apoiar os magistrados na compreensão dos riscos, dos limites e das potencialidades dessa tecnologia no processo de tomada de decisão.

Dividirei essa missão com um time de docentes que representa o que há de melhor na magistratura e na inovação tecnológica do TJRJ: os juízes Alberto Republicano , João Felipe Mourão e Rodrigo Moreira Alves, e os servidores Daniel Haab e Sidney Loyola de Sá, profissionais altamente qualificados e comprometidos com a transformação digital do Judiciário.

O ASSIS não é apenas uma ferramenta. Ele representa uma mudança na forma como se pensa e se julga no século XXI — e é uma grande satisfação poder colaborar com essa transformação tão estratégica para o futuro da Justiça.

Projeto Capacita 2025

19/02/2025 / / 0 Comments

📢 AMANHÃ TEM MAIS UMA EDIÇÃO DO PROJETO CAPACITA! 📢

A advocacia tem um encontro marcado com o conhecimento! 🏛️💡

🗓 Data: 20 de fevereiro

🕑 Horário: 14h

📍 Local: Casa de Prerrogativas – Rua da Assembleia, 10, Centro – RJ

💰 Evento gratuito!

Estaremos juntos em mais uma edição do Projeto Capacita, trazendo palestras imperdíveis para fortalecer a advocacia. Será uma grande honra e responsabilidade fechar o evento falando sobre Processo Eletrônico e Novas Tecnologias! ⚖️📲

🔹 Tópicos que vou abordar:

✅ eproc, suas funcionalidades e polêmicas;

✅ Sustentação oral eletrônica;

✅ DJEN e sua importância;

✅ O uso da IA pela advocacia;

✅ E muito mais!

Não perca essa oportunidade de aprendizado e networking! Faça sua inscrição pelo link no Instagram @mentoriaoabrj e venha fortalecer sua atuação profissional! 🚀

#ProjetoCapacita #Advocacia #Prerrogativas #DireitoDigital #OABRJ #Capacitação

Evento na EMERJ: “Tecnologia e Justiça: explorando o futuro do Direito”

21/08/2024 / / 0 Comments

Tecnologia e Justiça: Explorando o Futuro do Direito

No dia 26 de agosto de 2024, das 17h às 19h, acontecerá a 29ª Reunião do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital, organizada pela EMERJ. Este evento promete explorar as mais recentes inovações tecnológicas aplicadas ao direito, abordando como a justiça pode evoluir no contexto digital.

Local: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, Rua Dom Manuel, nº 25, Centro/RJ – 1º andar.
Plataforma: Zoom (com tradução em Libras disponível).

O evento contará com a abertura realizada por Nagib Slaibi Filho, Presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital e Desembargador do TJRJ, que também é Doutor em Direito pela UGF.

Palestrantes confirmados:

  • Ana Paula Vasconcellos – Gerente de Proteção de Dados na Prefeitura do Rio de Janeiro, Doutora pela UFRJ.
  • Edmée Maria Capovilla Leite Froz – Advogada, Professora e Encarregada de Dados.
  • Johnny Gustavo Clemes – Juiz de Direito do TJRO, Doutor em Ciência Política pela UFRGS.
  • Lucas de Andrade Tiburcio Dias – Encarregado de Proteção de Dados Pessoais na SEPOL/RJ e Coordenador do Comitê de Segurança Pública e Persecução Penal na GovDADOS.
  • Walter Capanema – Diretor de Inovação e Ensino da Smart3, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital da FEMPERJ.

O evento é gratuito, e as inscrições podem ser feitas através do site: www.emerj.tjrj.jus.br.

Não perca a oportunidade de participar desse debate crucial para o futuro do direito e entender como as tecnologias emergentes estão transformando a justiça.

Lançamento de “Manual de Direito Digital: Teoria e Prática”

18/02/2024 / / 0 Comments

Queridos amigos, é com grande felicidade que anuncio que o meu livro “Direito Digital: teoria e prática”, está em pré-venda no site da Editora Juspodivm.

Esse livro é fruto de mais de 15 anos ministrando cursos de Direito Digital por todo o Brasil.

Ele está com uma linguagem didática e ágil, com gráficos, tabelas e esquemas.

Ele foi estruturado em 5 capítulos:

  1. Internet: origem, evolução e futuro
  2. Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos
  3. Governança da Internet
  4. Processo 4.0
  5. Provas Digitais

Houve uma especial atenção para as provas digitais, com teses doutrinarias, jurisprudência atualizada e legislação aplicável. Há ferramentas de fontes abertas, inclusive.

Ah, e o leitor tem acesso a conteúdo exclusivo e atualizado no site 🙂

E o principal: ele foi criado com muito carinho. Espero que gostem.

O livro pode ser adquirido em pré-venda aqui.

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