Vou falar sobre a proteção de dados e as eleições na I Maratona de Direito e Tecnologia da OAB/BA. Vai ser imperdível.
Category: propaganda eleitoral na Internet
Vou palestrar sobre fake news no Colégio de Corregedores Eleitorais, que será realizado nos dias 24 e 25 de outubro, em Florianópolis.
Uma incrível novidade no RJ! Pós-graduação presencial em Direito Digital no Instituto de Ensino e Pesquisa do MP-RJ. Temas modernos e professores incríveis. Sou um dos coordenadores, ao lado do ídolo Décio Alonso.
O TSE realizou um grande seminário sobre as fake news em maio.
Aqui está a minha participação no evento, abordando os aspectos tecnológicos:
O site do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia publicou uma notĩcia sobre a palestra que ministrei a respeito da propaganda eleitoral na Internet:
“Do dia 19 a 22 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizou o Seminário das Eleições 2018, em Porto Velho. Com foco na qualidade dos serviços prestados à sociedade, a Justiça Eleitoral buscou, nos quatro dias de evento, sanar as dúvidas em relação às eleições deste ano e oportunizar um momento de aprendizagem àqueles que atuarão no processo eleitoral.
Com essa iniciativa, o TRE-RO buscou aperfeiçoar e atualizar os conhecimentos por meio de debates relacionados às principais inovações introduzidas na legislação eleitoral, com ênfase no financiamento público de campanhas e propagandas eleitorais feitas na Internet e nas redes sociais.
No dia 21, o primeiro minicurso abordou a temática da Propaganda Eleitoral na Internet e Rede Sociais. Dentre os assuntos, o palestrante Walter Aranha Capanema destacou as medidas coercitivas no contexto eleitoral, a remoção de conteúdo da Internet, as fake news, a fiscalização na rede, a responsabilidade eleitoral e os aspectos legislativos relacionados ao tema.
O sgundo minicurso, no dia 22, foi ministrado pela palestrante Denise Schlickmann. Seguindo a temática Financiamento de Campanha e Prestação de Contas, Denise abordou a concessão automática CNPJ pela Receita Federal, o registro integral da movimentação financeira, a obrigação de abertura de conta bancária distinta para Fundo Partidário e para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a emissão de recibos eleitorais de toda e qualquer arrecadação de recursos, entre outras inovações legislativas aplicáveis ao pleito de 2018.
O evento contou com a participação de magistrados, promotores, procuradores da República, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, representantes de partidos, contadores e acadêmicos.”