Walter Aranha Capanema

Direito, Tecnologia e Educação

Categoria: proteção de dados pessoais (Page 1 of 12)

Palestra no Programa Justiça Cidadã – TJRJ

06/11/2025 / / 0 Comments

Tive a honra de atender ao convite da Desembargadora Cristina Tereza Gaulia para ministrar uma palestra no Programa Justiça Cidadã, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O encontro aconteceu no dia 23 de outubro de 2025, das 15h às 18h, no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, com transmissão híbrida que reuniu mais de 300 participantes acompanhando pelo Microsoft Teams.

Na palestra sobre Direito Digital e Proteção de Dados, utilizei o storytelling para aproximar o público dos desafios contemporâneos da era digital.

Compartilhei histórias reais e reflexivas — como “O QR Code misterioso”, “O celular que sabia demais” e “A senha que abriu a vida inteira de alguém” — para mostrar como a tecnologia pode ser tanto uma aliada quanto uma ameaça à privacidade e à cidadania.

O público foi maravilhoso, participativo e curioso, demonstrando grande interesse pelos temas apresentados. Foi uma experiência profundamente gratificante poder contribuir com um projeto tão transformador, que busca democratizar o acesso à justiça e fortalecer lideranças comunitárias.

Agradeço à Desembargadora Cristina Tereza Gaulia e à equipe do Programa Justiça Cidadã pela acolhida e pela oportunidade de dialogar sobre o futuro do Direito Digital e da cidadania no Brasil.

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Um dia intenso e inspirador para o Direito Digital

07/10/2025 / / 0 Comments

No dia 03/10/2025, tive a alegria de participar de dois grandes eventos sobre temas que me movem: tecnologia, provas digitais e proteção de dados.

Pela manhã, estive na EMERJ, no painel “As provas digitais e as novas tecnologias”, ao lado dos colegas Des. Nagib Slaibi Filho, Ana Paula Miskulin, Paulo Maurício Moulin Albuquerque, Gilberto Sudre e Antônio Aurélio Abi-Ramia.

Falei sobre a utilização dos princípios da LGPD como parâmetros de controle das provas digitais, unindo as expertises das duas comissões da OAB/RJ de que faço parte.

Minha fala pode ser conferida aqui:

Logo depois, bastou uma curta caminhada até a Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde atendi ao convite do amigo Humberto Mota Filho e reencontrei os queridos Lucas Andrade e Odilon Vasconcelos.
Falamos sobre startups e compliance, especialmente os desafios das startups para se adequarem à LGPD e às regras ainda pouco claras do ECA Digital.

Dois eventos, um mesmo propósito: fortalecer o diálogo entre Direito e Tecnologia e construir pontes entre inovação, proteção de dados e justiça digital.

Atuação no CNJ

30/04/2025 / / 0 Comments

Receber este ofício do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) me deixou profundamente honrado e feliz.

Tive a oportunidade de integrar o Grupo de Trabalho da Comissão de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas (CEOIGP), voltado à revisão da Resolução nº 363/2021 do CNJ à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nosso trabalho buscou promover maior conformidade e segurança jurídica na gestão de dados no âmbito das serventias extrajudiciais — e, de forma mais ampla, em todo o Poder Judiciário.

Agradeço, de forma especial, ao Conselheiro Guilherme Feliciano pelas generosas palavras e pelo reconhecimento expressos neste ofício. E deixo também meu sincero agradecimento à Desembargadora Denise Francoski, do TJSC, pelo honroso convite que possibilitou minha participação nesse grupo de altíssimo nível técnico e institucional.

Seguimos firmes na missão de contribuir com um Judiciário cada vez mais seguro, eficiente e atento à proteção de dados.

#LGPD #CNJ #ProteçãoDeDados #DireitoDigital #Judiciário #Smart3 #FEMPERJ #GestãoPública #Privacidade

Evento “A Revolução da LGPD nas Práticas Organizacionais” na EMERJ

20/09/2024 / / 0 Comments

Estou animado para participar como palestrante do evento “A Revolução da LGPD nas Práticas Organizacionais”, que acontecerá no dia 30 de setembro de 2024, das 17h às 20h, na EMERJ. Durante o evento, abordarei o tema “Segurança da Informação e LGPD: Protegendo os Dados na Era Digital”, trazendo uma análise profunda sobre os desafios da proteção de dados e as melhores práticas para as organizações no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados.

O evento será presencial, mas você também pode acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. As inscrições para a participação online estão abertas e podem ser feitas aqui.

Será uma ótima oportunidade para debatermos as transformações digitais e como a LGPD tem impactado as práticas organizacionais. Não perca!

Evento sobre danos morais e vazamento de dados pessoais

24/07/2023 / / 0 Comments

É com grande satisfação que compartilho minha participação na recente palestra realizada na OAB da Barra da Tijuca, abordando um tema de extrema relevância nos dias atuais: os danos morais decorrentes do vazamento de dados pessoais.

Analisamos as consequências dos vazamentos de dados pessoais e como estes podem afetar de forma significativa a vida das pessoas.

Dentre os pontos abordados, destaquei as recentes decisões judiciais, em especial as do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que têm exigido a comprovação do dano em casos de vazamento de dados. Nesse sentido, expus minha posição, considerando que o dano é in re ipsa, ou seja, presume-se existente sem necessidade de comprovação, e decorre da perda da autodeterminação informativa.

Agradeço imensamente a todos os presentes no evento, que enriqueceram a discussão com suas perguntas e contribuições. A interação foi fundamental para enxergarmos diferentes perspectivas sobre o tema.

Para aqueles que não puderam comparecer, ou desejam rever os pontos abordados, a palestra foi gravada e está disponível no YouTube aqui:

Espero que esse debate possa conscientizar cada vez mais pessoas sobre a importância da segurança dos dados pessoais e dos danos morais decorrentes de vazamentos.

Vamos seguir atuando de forma proativa para garantir a proteção de nossas informações e promover uma cultura de respeito à privacidade no ambiente digital.

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