Categoria: proteção de dados pessoais (Page 1 of 12)

É com grande satisfação que compartilho minha participação na recente palestra realizada na OAB da Barra da Tijuca, abordando um tema de extrema relevância nos dias atuais: os danos morais decorrentes do vazamento de dados pessoais.

Analisamos as consequências dos vazamentos de dados pessoais e como estes podem afetar de forma significativa a vida das pessoas.

Dentre os pontos abordados, destaquei as recentes decisões judiciais, em especial as do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que têm exigido a comprovação do dano em casos de vazamento de dados. Nesse sentido, expus minha posição, considerando que o dano é in re ipsa, ou seja, presume-se existente sem necessidade de comprovação, e decorre da perda da autodeterminação informativa.

Agradeço imensamente a todos os presentes no evento, que enriqueceram a discussão com suas perguntas e contribuições. A interação foi fundamental para enxergarmos diferentes perspectivas sobre o tema.

Para aqueles que não puderam comparecer, ou desejam rever os pontos abordados, a palestra foi gravada e está disponível no YouTube aqui:

Espero que esse debate possa conscientizar cada vez mais pessoas sobre a importância da segurança dos dados pessoais e dos danos morais decorrentes de vazamentos.

Vamos seguir atuando de forma proativa para garantir a proteção de nossas informações e promover uma cultura de respeito à privacidade no ambiente digital.