Na última segunda-feira, tive a oportunidade de participar do programa “Direito Sem Fronteiras” (TV Justiça), onde discuti os desafios que as deep fakes representam para a integridade das eleições.
Também destaquei a importância da recentíssima legislação chinesa, e compartilhei insights sobre as normas de alguns estados americanos que exigem transparência na utilização de IA, além de permitir a remoção de conteúdo ilícito.
Uma conversa fascinante sobre o futuro da tecnologia e do direito.
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É com grande satisfação que compartilho minha participação na recente palestra realizada na OAB da Barra da Tijuca, abordando um tema de extrema relevância nos dias atuais: os danos morais decorrentes do vazamento de dados pessoais.
Analisamos as consequências dos vazamentos de dados pessoais e como estes podem afetar de forma significativa a vida das pessoas.
Dentre os pontos abordados, destaquei as recentes decisões judiciais, em especial as do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que têm exigido a comprovação do dano em casos de vazamento de dados. Nesse sentido, expus minha posição, considerando que o dano é in re ipsa, ou seja, presume-se existente sem necessidade de comprovação, e decorre da perda da autodeterminação informativa.
Agradeço imensamente a todos os presentes no evento, que enriqueceram a discussão com suas perguntas e contribuições. A interação foi fundamental para enxergarmos diferentes perspectivas sobre o tema.
Para aqueles que não puderam comparecer, ou desejam rever os pontos abordados, a palestra foi gravada e está disponível no YouTube aqui:
Espero que esse debate possa conscientizar cada vez mais pessoas sobre a importância da segurança dos dados pessoais e dos danos morais decorrentes de vazamentos.
Vamos seguir atuando de forma proativa para garantir a proteção de nossas informações e promover uma cultura de respeito à privacidade no ambiente digital.
Participei na semana passada do programa “Tá na Web”, da TV Justiça. Conversamos sobre uma fake news que utiliza indevidamente uma foto de banco de imagens. Quais as repercussões jurídicas dessa conduta?
“Especialistas de várias áreas são convidados a refletir sobre os impactos da Internet em nossas vidas, intensificados agora pela pandemia de COVID-19.
Este próprio evento reflete este impacto, já que a primeira edição ocorreu de forma presencial no CCJF.
Convidados:
Dr Walter Capananema – Advogado e professor de Direito (IERBR; MPRJ; EMERJ; FGV-RJ)
Gilberto Sudré – Perito, professor e pesquisador em Computação Forense; Especialista em Segurança da Informação; Autor de diversos livros sobre Segurança da Informação e Computação Forense.
Karina Menezes – Pedagoga; Doutora em Educação; Professora da Faculdade de Educação da UFBA.”
(do texto do Youtube)
Webinário da UNIRIOS (BA) sobre inovação e tecnologia. Fiz um grande panorama sobre a proteção de dados no Brasil.