Direito, Tecnologia e Educação
Vou participar, na quinta-feira (21/11), do ISRIO – Information Security Rio – um encontro de gestores e especialistas em segurança da informação.
O meu painel é o das 9:10 hs, sobre computação em nuvem e administração de riscos. Vou falar sobre os aspectos jurídicos da cloud computing.
Participarão, também, Armando Neto (Metrô Rio), Fernando Wanderley (Ancar Ivanhoe) e PC Abreu (Rede Globo).
A UERJ realizará, na quinta e sexta-feira (21 e 22/11), o VII Seminário de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça, sob a organização do amigo Ubirajara Favilla.
Eu vou participar, na sexta, do painel sobre a proteção do consumidor no comércio eletrônico.
Participei de uma reportagem do Rede TV News, que tratou da operação da Polícia Federal contra a pornografia infantil na Internet; e da notícia de que o Google iria dificultar a acesso a esse material em seu buscador.
Amanhã, na UFF, participarei do ciclo de palestras “Guerra cibernética: inteligência e espionagem”.
Vou falar sobre o Prism, NSA, botnets, guerra digital entre Rússia e Estônia, Stuxnet e criptografia.
É um evento do Centro Acadêmico Sergio Vieira de Mello.
com Lincoln Werneck
Falarei hoje no Forum RS Digital, em Porto Alegre sobre o Cibercrime no Brasil.
Abordarei ainda espionagem, sabotagem e o OWASP Project.
Participarei no CNASI, em Recife, no dia 6/11.
O tema da minha palestra vai ser “A Lei Carolina Dieckmann e o cibercrime no Brasil”, às 14 h.
A programação temária pode ser vista aqui.
Matéria do Convergência Digital sobre a minha palestra no III Cybersecurity:
O advogado Walter Capanema, especializado em direito eletrônico, compra uma boa briga. Segundo ele, a Lei de combate aos crimes cibernéticos, batizada de Carolina Dieckmann, é ineficaz no combate à espionagem pública e privada. Diz ainda que ela não pune também os ataques de phising, que só fazem crescer no Brasil.
O restante da matéria pode ser visto aqui.
Matéria do Convergência Digital sobre o Marco Civil:
“O Marco Civil é um cavalo de troia. Ele não precisa ser votado com urgência. Ele atende aos lobbys das empresas de Internet”, sustentou o advogado Walter Capanema, especializado em direito eletrônico. Segundo ele, as regras do Marco Civil protegem, na verdade, ao Google e ao Facebook.
Nova Súmula do STJ (502):
“Presentes a materialidade e a autoria, afigura-se típica, em relação ao crime previsto no art. 184, § 2º, do CP, a conduta de expor à venda CDs e DVDs piratas”.
Observação: 184, § 2º, do CP:
§ 2o Na mesma pena do § 1o (nota:r eclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa) incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
Local do Evento: Pestana Rio Atlantica Hotel – Av. Atlântica, 2964 – Copacabana – Rio de Janeiro/RJ
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