Direito, Tecnologia e Educação
A EMERJ irá realizar, amanhã, a partir das 18h, um evento sobre a “Lei do Stalking” (Lei 14.132/2021), que inseriu o art. 147-A no Código Penal. Irei participar do evento, palestrando sobre o cyberstalking.
O evento será transmitido pelo canal do Youtube da EMERJ, e as inscrições para acompanhar pelo Zoom podem ser feitas por esse site.
Um dos dados mais importantes das atividades de tratamento dizem respeito aos dados de saúde, que são sensíveis (art. 5º, II, LGPD). Vou discutir esse tema com os Drs. Lair de Castro e Caio de Lima para a OAB de Juiz de Fora, no próximo dia 1º/7, às 19h.
Vou participar, na próxima quinta-feira, de um seminário incrível organizado pelo PROCON/RJ. Vou falar sobre a proteção de dados no comércio eletrônico, um tema especialmente importante nesse momento de pandemia em que vivemos, onde o e-commerce cresceu muito.
As inscrições no evento podem ser feitas aqui.
A Associação Brasileira de Advogados está organizando um grande Congresso sobre Direito Digital nos dias 14 e 15 de junho. Eu vou participar no 2º dia, às 15h, falando sobre as provas digitais e os seus desafios e polêmicas.
O evento vai ser transmitido pelo canal do Youtube da ABA.
Será lançado amanhã, na EMERJ, o livro “A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado”, coordenado pela Des Denise Francoski e pelo Dr. Fernando Tasso. Vamos conversar com os autores da obra sobre os seus principais pontos. Vou falar sobre o meu capítulo, que tratada da aplicação da LAI e da LGPD no Poder Judiciário.
Irá começar às 18h, e será transmitido pelo Youtube da EMERJ.
Vou conversar hoje com os alunos e professores do Mackenzie de Brasília sobre os direitos dos titulares na LGPD, mencionando algumas questões práticas e polêmicas. Vai ser às 17h30h, via Google Meet
O dia 26.5 vai ser agitado: 2 eventos incríveis em que vou discutir a proteção de dados e as novas tecnologias no Direito no Instituto dos Magistrados Brasileiros e os vazamentos e as investigações com peritos forenses.
Irei palestrar amanhã para os juízes do TRT-9 (Paraná) sobre o tema “Diálogos sobre privacidade: a judicialização da LGPD no Direito do Trabalho”. Há muitas questões palpitantes envolvendo os direitos do titular e a responsabilidade civil dos agentes de tratamento que, certamente, irão repercutir nos Tribunais do Trabalho.
O evento começará às 17h, e será transmitido pelo Canal do Youtube da Escola do TRT-9.
Minha participação no Jornal da Justiça, da TV Justiça.
Falei sobre a quebra de sigilo de perfis anônimos na Internet e as questões processuais e probatórias. Comentei também sobre o desafio de investigar os crimes ocorridos na Deep Web.
Vou participar amnhã, às 14 h, de um grande evento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre a LGPD nos Condomínios.
Tratarei de algumas questões polêmicas, como o monitoramento de segurança, o uso de dados biométricos, a possibilidade de aplicação da LGPD para os condomínios, dentre outros temas.
O evento será transmitido pelo canal do IAB no Youtube.
© 2024 Walter Aranha Capanema
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