Direito, Tecnologia e Educação

Categoria: direito do trabalho

Lançamento da Edição Nº 64 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas): Um Olhar Sobre a Utilização de Dados de Geolocalização no Processo de Trabalho

É com imenso prazer que anuncio a publicação do meu artigo “A utilização de dados de geolocalização no processo de trabalho” na edição número 64 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Este artigo mergulha nas nuances e nas possibilidades que os dados de geolocalização oferecem ao ambiente jurídico, especialmente no contexto dos processos trabalhistas.

Os dados de geolocalização, coletados por diversos dispositivos eletrônicos, têm o potencial de oferecer insights profundos sobre a dinâmica de trabalho, a movimentação e as atividades dos empregados. No entanto, a sua utilização traz consigo uma série de questionamentos legais e éticos, especialmente relacionados à privacidade e ao direito à intimidade do trabalhador. No artigo, exploro como esses dados podem ser empregados de maneira responsável e conforme os limites legais, contribuindo assim para um processo mais justo e equilibrado.

O uso de dados de geolocalização no processo de trabalho não é apenas uma questão de tecnologia, mas também de direito, ética e justiça. Discuto as situações em que a utilização desses dados pode ser considerada legítima e benéfica para a clarificação dos fatos, bem como os cuidados que devem ser tomados para que essa prática não viole os direitos fundamentais dos indivíduos.

Gostaria de agradecer especialmente ao Desembargador Carlos Bosco pelo gentil convite para contribuir com esta prestigiosa publicação. É uma honra ter meu trabalho reconhecido e incluído em uma revista tão respeitada no meio jurídico.

Palestra sobre a repercussão da LGPD no Direito do Trabalho

Irei palestrar amanhã para os juízes do TRT-9 (Paraná) sobre o tema “Diálogos sobre privacidade: a judicialização da LGPD no Direito do Trabalho”. Há muitas questões palpitantes envolvendo os direitos do titular e a responsabilidade civil dos agentes de tratamento que, certamente, irão repercutir nos Tribunais do Trabalho.

O evento começará às 17h, e será transmitido pelo Canal do Youtube da Escola do TRT-9.