O TSE realizou um grande seminário sobre as fake news em maio.
Aqui está a minha participação no evento, abordando os aspectos tecnológicos:
Categoria: liberdade de expressão (Page 2 of 3)
Do site da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia:
“Nos dias 15 e 16 de abril, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia participaram do curso Direito Eletrônico, promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). A formação foi ministrada pelo Coordenador-Geral e Professor do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Walter Aranha Capanema.
Os assuntos abordados no curso partiram de três temas centrais: o Marco Civil da Internet, o comércio eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados, que foram explanados pelo ministrante e também trabalhados pelos alunos em atividades práticas em grupo, como análises de estudos de caso.”
“O Algoritmo” foi um evento realizado de 13 a 15 de março de 2019 no Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro, onde palestraram especialista em Direito, Tecnologia, Comércio Eletrônico, Jornalismo, Segurança Digital, Psicologia e Humanismo para fazer uma análise dos efeitos da Internet em nossas vidas. As palestras do evento foram gravadas e estão disponibilizadas no Youtube. Fiz uma playlist com todos os vídeos.
A Smart3 está lançando 5 cursos imperdíveis de Direito Digital na modalidade EAD:
Eu irei ministrar duas aulas sobre temas ligados ao Direito e à Tecnologia para os Juízes do TJRJ na EMERJ
No curso “Mídias Sociais” em EAD, falarei sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (conceitos, âmbito de aplicação e de exclusão, conceitos, princípios, responsabilidade civil, dentre outros).
Já no curso presencial “Processo de Conhecimento no CPC/2015: principais controvérsias”, vou abordar os algoritmos de decisão, as provas digitais
Ministrarei hoje (21/6) um Curso sobre Eleições na Internet para os juízes e servidores eleitorais do TRE-RO.
Falarei sobre remoção de conteúdo, fake news, fiscalização na rede e a responsabilidade eleitoral, dentre outros assuntos.
Mais detalhes aqui.
O Centro Cultural da Justiça Federal está com uma série de eventos relacionados ao universo Star Trek e o Direito. Vou participar de um painel no próximo dia 5, comentando um episódio em que há um julgamento e o relacionando com os direitos e garantias fundamentais.
O DEVIDO PROCESSO LEGAL BRASILEIRO E O SISTEMA CARDASSIANO
Episódio Tribunal (Deep Space Nine, T2/EP25): O’Brien é declarado culpado de um crime não especificado e levado à Cardássia para julgamento.
Mediação – Paulo Albuquerque – Analista de Sistemas, especialista em segurança e fã de Star Trek
Debatedor –Walter Capanema – Advogado e Professor de Direito
Palestrarei amanhã no GTS (Grupo de Trabalho em Segurança de Redes) do NIC.br. Vou falar às 11:30 h sobre os Desafios das Provas Digitais (dados, metadados, “raspagem”, OSINT e muito mais).
Haverá transmissão pela Internet pelo site do evento.
Duas palestras em São Luis (MA) para quem aprecia Direito e Tecnologia:
Vou fazer, hoje, dia 10/8, um panorama sobre o cibercrime no Brasil e no mundo. Vou falar sobre os golpes de boleto, o ransomware, o phishing scam e muito mais.
Amanhã, dia 11/8, vou palestrar sobre a liberdade de expressão na Internet, no TJMA, abordando o bloqueio do Whatsapp, as fakenews e o glorioso Marco Civil.
O meu artigo “A responsabilidade civil na Internet: uma análise da Lei 12.965/2014” foi publicado na Revista da EMERJ nº 78 (Janeiro a Abril – 2017).
Faço um panorama do tratamento que o Marco Civil da Internet (a Lei 12.965/2014) deu para o tema, e questiono a constitucionalidade de alguns artigos (especificamente, os arts. 19 e 21).