Walter Aranha Capanema

Direito, Tecnologia e Educação

Categoria: provas digitais (Page 1 of 3)

3ª edição do Manual de Direito Digital

02/03/2026 / / 0 Comments

Estou muito feliz e animado com essa notícia.

O Direito Digital evoluiu. E o livro evoluiu junto.

A 3ª edição do Manual de Direito Digital – Teoria e Prática chega completamente atualizada, aprofundada e alinhada com os temas mais sensíveis e estratégicos do cenário atual.

Entre as principais novidades:

Capítulo exclusivo sobre o ECA Digital
Análise estruturada do microssistema de proteção da criança e do adolescente no ambiente digital, com abordagem sobre deveres das plataformas, mecanismos de aferição de idade, responsabilidade dos grandes provedores e regime sancionatório.

Inteligência Artificial ampliada
Estudo aprofundado sobre LLMs, engenharia de prompt, agentes, guardrails, deepfakes, vieses, alucinações e regulamentação, incluindo a Resolução CNJ 615/2025 e o AI Act, com foco nos desafios concretos do uso da IA no Judiciário.

Provas Digitais em nível avançado
Cadeia de custódia, geolocalização, fontes abertas, perícia algorítmica, técnicas antiforenses e métodos modernos de investigação.

Processo 4.0 e Justiça Digital
Juízo 100% Digital, Balcão Virtual, PDPJ-Br, publicidade dos atos e compatibilidade com a LGPD.

Governança da Internet e Regulação
Atuação da ANPD, papel do STF e impactos da decisão sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Além disso, a obra traz aplicações práticas de engenharia de prompt, modelos de petições e discussões sobre Web 3.0 e smart contracts.

Se você é advogado, magistrado, membro do Ministério Público, pesquisador ou atua com tecnologia e compliance, esta edição foi escrita para o seu tempo.

Garanta o seu exemplar:
http://www.editorajuspodivm.com.br/JUS5266

2026 já começou no Direito Digital.

Um dia intenso e inspirador para o Direito Digital

07/10/2025 / / 0 Comments

No dia 03/10/2025, tive a alegria de participar de dois grandes eventos sobre temas que me movem: tecnologia, provas digitais e proteção de dados.

Pela manhã, estive na EMERJ, no painel “As provas digitais e as novas tecnologias”, ao lado dos colegas Des. Nagib Slaibi Filho, Ana Paula Miskulin, Paulo Maurício Moulin Albuquerque, Gilberto Sudre e Antônio Aurélio Abi-Ramia.

Falei sobre a utilização dos princípios da LGPD como parâmetros de controle das provas digitais, unindo as expertises das duas comissões da OAB/RJ de que faço parte.

Minha fala pode ser conferida aqui:

Logo depois, bastou uma curta caminhada até a Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde atendi ao convite do amigo Humberto Mota Filho e reencontrei os queridos Lucas Andrade e Odilon Vasconcelos.
Falamos sobre startups e compliance, especialmente os desafios das startups para se adequarem à LGPD e às regras ainda pouco claras do ECA Digital.

Dois eventos, um mesmo propósito: fortalecer o diálogo entre Direito e Tecnologia e construir pontes entre inovação, proteção de dados e justiça digital.

Evento: Prova Digital

23/09/2025 / / 0 Comments

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 21 de outubro de 2025, das 17h às 20h, a 34ª Reunião do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital, com o tema “Prova Digital”.

O evento reunirá especialistas de diversas áreas do Direito e da tecnologia para debater os avanços e os desafios do uso de provas digitais no processo judicial.

🔹 Abertura

  • Nagib Slaibi Filho – Presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da EMERJ e Desembargador aposentado do TJRJ.
  • Walter Capanema – Membro do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da EMERJ e Presidente da Comissão de Provas Digitais da OAB/RJ.

🔹 Palestrantes

  • Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro – Juíza do TRT-1ª Região e Professora na EJU-1ª Região.
  • Aline Hamdan – Presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IBRAPEJ e Secretária-Geral da Comissão de Provas Digitais da OAB/RJ.
  • Flavio Souza – Advogado, Especialista em Direito Digital, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/RJ Subseção Nova Iguaçu.
  • Lorena Lima – Advogada, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia Criminal da ANACRIM-RJ.
  • Luís Antônio Barauna Lopes – Advogado, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UGF.
  • Thais Almeida – Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Estágio da OAB/RJ.
  • Valeria Ribeiro – Mestre em Ciências Jurídicas pela UAL e Membra da Comissão de Inteligência Artificial do IAB.

📍 Local presencial: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, Rua Dom Manuel nº 25, 1º andar, Centro/RJ.
💻 Transmissão online: o evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do YouTube da EMERJ: youtube.com/@EMERJeventos.

A participação é gratuita e contará com tradução em Libras.

Evento: “As Provas Digitais e as Novas Tecnologias” na EMERJ

22/09/2025 / / 0 Comments

No dia 03 de outubro de 2025, das 10h às 12h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realiza a 33ª Reunião do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital, com o tema “As Provas Digitais e as Novas Tecnologias”.

O encontro será uma oportunidade única para discutir os desafios e as perspectivas do uso de novas tecnologias no campo das provas digitais, reunindo especialistas renomados da área jurídica e tecnológica.

🔹 Abertura

  • Nagib Slaibi Filho – Presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da EMERJ e Desembargador aposentado do TJRJ.

🔹 Palestrantes

  • Ana Paula Miskulin – Juíza do Trabalho do TRT – 15ª Região, Mestre em Direito do Trabalho pela USP.
  • Walter Capanema – Membro do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da EMERJ e Presidente da Comissão de Provas Digitais da OAB/RJ.
  • Paulo Maurício Moulin Albuquerque – Assessor de Desembargador no TJRJ e Oficial de Justiça Avaliador.
  • Gilberto Neves Sudré Filho – Perito em Computação Forense e Professor de Cibercimes na EMERJ.

🔹 Debate

  • Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte – Juiz de Direito do TJRJ e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca.

📍 Local presencial: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, Rua Dom Manuel nº 25, 1º andar, Centro/RJ.
💻 Transmissão online: o evento também poderá ser acompanhado pelo canal do YouTube da EMERJ: youtube.com/@EMERJeventos.

A participação é gratuita e contará com tradução em Libras.

👉 Garanta sua inscrição no site oficial da EMERJ: www.emerj.jus.br

Lançada a Cartilha contra o Golpe do Falso Advogado

15/08/2025 / / 0 Comments

Ontem, a OAB/RJ lançou a Cartilha do Golpe do Falso Advogado, fruto de um trabalho de peso e da colaboração de muitas mãos. A liderança da Presidente da OAB/RJ, Dra. Ana Tereza Basilio, foi essencial para criar a Comissão Especial de Combate ao Golpe do Falso Advogado, presidida pela Dra. Luciana Pires e sua diretoria, contando também com o apoio da Dra. Carolina Lima , cuja competência e dedicação são sempre inspiradoras.

Tive a honra de participar desta Cartilha atuando por duas instituições: o IBRAPEJ, como Presidente da Comissão de Direito Digital, e o Smart3lab, laboratório de inovação da SMART3 CONSUTORIA E TREINAMENTO, que teve papel fundamental no desenvolvimento deste trabalho. Nossa atuação nesse tema começou há alguns anos, quando elaboramos uma cartilha pioneira na OAB de Niterói.

A elaboração desta nova cartilha contou com a dedicação dos colegas Lucas Andrade, Gilberto Sudre, Natane da Silva Santos e Fernanda Teixeira, reafirmando que a união de esforços é o caminho para proteger a sociedade e valorizar a advocacia. Parabéns a todos os envolvidos por mais esse passo importante!

Cartilha de Combate ao Golpe do Falso AdvogadoBaixar

Posse da Comissão de Provas Digitais da OAB-RJ

31/07/2025 / / 0 Comments

🎯 Convite para um momento histórico na OAB/RJ!

No dia 19 de agosto, das 9h às 12h, acontece a cerimônia de posse da Comissão de Provas Digitais da OAB/RJ, a primeira da história da seccional dedicada exclusivamente ao estudo, debate e atuação sobre provas digitais.

📍 Local: ESA – Plenário Sylvio Capanema
Avenida Marechal Câmara, 210 – 8º andar – Centro, RJ

O evento contará com palestras de três grandes especialistas no tema: Nagib Slaibi, Sauvei Lai e Pedro Borges, que compartilharão suas experiências e reflexões sobre os novos desafios jurídicos na era digital, especialmente no tocante à produção e à análise de provas digitais no processo judicial.

💡 Em um momento em que a tecnologia transforma profundamente o Direito, criar espaços institucionais como essa comissão é essencial para garantir uma advocacia atualizada, técnica e preparada para as novas demandas do Judiciário.

Esperamos você!

#ProvasDigitais #OABRJ #DireitoDigital #InovaçãoJurídica #AdvocaciaDoFuturo #TransformaçãoDigital #WalterCapanema #Ciberprovas #TecnologiaEJustiça

Transformação Digital na Advocacia: Competências Essenciais para a Nova Geração Jurídica

22/10/2024 / / 0 Comments

Na última sexta-feira, 18 de outubro, participei da 5ª Oficina da Jovem Advocacia na Seccional da OABRJ. O evento teve como tema a inclusão digital e reuniu jovens advogados e advogadas para discutir os desafios e oportunidades que o Direito Digital traz para a prática jurídica.

Durante minha palestra, que foi realmente um workshop, mostrei na prática e ao vivo como utilizar ferramentas como o ChatGPT para otimizar o trabalho jurídico. Também destaquei a importância de desenvolver três novas competências: entender a internet, suas relações jurídicas e efeitos; compreender as provas digitais e as técnicas de coleta e produção; e saber aplicar ferramentas de IA para automatizar tarefas repetitivas e criar peças jurídicas de maior qualidade.

Gostaria de agradecer o convite gentil da Dra. Lorena Miranda e a excelente condução do evento pela Dra. Lívia Madeira. Foi uma honra compartilhar conhecimentos com profissionais tão engajados! O futuro do Direito é digital, e estamos prontos para essa transformação!

Evento na EMERJ: “Tecnologia e Justiça: explorando o futuro do Direito”

21/08/2024 / / 0 Comments

Tecnologia e Justiça: Explorando o Futuro do Direito

No dia 26 de agosto de 2024, das 17h às 19h, acontecerá a 29ª Reunião do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital, organizada pela EMERJ. Este evento promete explorar as mais recentes inovações tecnológicas aplicadas ao direito, abordando como a justiça pode evoluir no contexto digital.

Local: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, Rua Dom Manuel, nº 25, Centro/RJ – 1º andar.
Plataforma: Zoom (com tradução em Libras disponível).

O evento contará com a abertura realizada por Nagib Slaibi Filho, Presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital e Desembargador do TJRJ, que também é Doutor em Direito pela UGF.

Palestrantes confirmados:

  • Ana Paula Vasconcellos – Gerente de Proteção de Dados na Prefeitura do Rio de Janeiro, Doutora pela UFRJ.
  • Edmée Maria Capovilla Leite Froz – Advogada, Professora e Encarregada de Dados.
  • Johnny Gustavo Clemes – Juiz de Direito do TJRO, Doutor em Ciência Política pela UFRGS.
  • Lucas de Andrade Tiburcio Dias – Encarregado de Proteção de Dados Pessoais na SEPOL/RJ e Coordenador do Comitê de Segurança Pública e Persecução Penal na GovDADOS.
  • Walter Capanema – Diretor de Inovação e Ensino da Smart3, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital da FEMPERJ.

O evento é gratuito, e as inscrições podem ser feitas através do site: www.emerj.tjrj.jus.br.

Não perca a oportunidade de participar desse debate crucial para o futuro do direito e entender como as tecnologias emergentes estão transformando a justiça.

Lançamento da Edição Nº 64 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas): Um Olhar Sobre a Utilização de Dados de Geolocalização no Processo de Trabalho

10/07/2024 / / 0 Comments

É com imenso prazer que anuncio a publicação do meu artigo “A utilização de dados de geolocalização no processo de trabalho” na edição número 64 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Este artigo mergulha nas nuances e nas possibilidades que os dados de geolocalização oferecem ao ambiente jurídico, especialmente no contexto dos processos trabalhistas.

Os dados de geolocalização, coletados por diversos dispositivos eletrônicos, têm o potencial de oferecer insights profundos sobre a dinâmica de trabalho, a movimentação e as atividades dos empregados. No entanto, a sua utilização traz consigo uma série de questionamentos legais e éticos, especialmente relacionados à privacidade e ao direito à intimidade do trabalhador. No artigo, exploro como esses dados podem ser empregados de maneira responsável e conforme os limites legais, contribuindo assim para um processo mais justo e equilibrado.

O uso de dados de geolocalização no processo de trabalho não é apenas uma questão de tecnologia, mas também de direito, ética e justiça. Discuto as situações em que a utilização desses dados pode ser considerada legítima e benéfica para a clarificação dos fatos, bem como os cuidados que devem ser tomados para que essa prática não viole os direitos fundamentais dos indivíduos.

Gostaria de agradecer especialmente ao Desembargador Carlos Bosco pelo gentil convite para contribuir com esta prestigiosa publicação. É uma honra ter meu trabalho reconhecido e incluído em uma revista tão respeitada no meio jurídico.

Lançamento de “Manual de Direito Digital: Teoria e Prática”

18/02/2024 / / 0 Comments

Queridos amigos, é com grande felicidade que anuncio que o meu livro “Direito Digital: teoria e prática”, está em pré-venda no site da Editora Juspodivm.

Esse livro é fruto de mais de 15 anos ministrando cursos de Direito Digital por todo o Brasil.

Ele está com uma linguagem didática e ágil, com gráficos, tabelas e esquemas.

Ele foi estruturado em 5 capítulos:

  1. Internet: origem, evolução e futuro
  2. Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos
  3. Governança da Internet
  4. Processo 4.0
  5. Provas Digitais

Houve uma especial atenção para as provas digitais, com teses doutrinarias, jurisprudência atualizada e legislação aplicável. Há ferramentas de fontes abertas, inclusive.

Ah, e o leitor tem acesso a conteúdo exclusivo e atualizado no site 🙂

E o principal: ele foi criado com muito carinho. Espero que gostem.

O livro pode ser adquirido em pré-venda aqui.

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