Começou nesta segunda-feira (17) e segue nesta terça-feira (18) o curso Cibercrimes, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com o especialista em Direito Eletrônico e professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Walter Capanema.
A abertura do curso foi feita pelo vice-diretor da ESMAM, Des. Paulo Sérgio Velten, que apresentou o professor, agradeceu a presença de todos os inscritos e comentou sobre a importância do curso. “Este é o primeiro curso que está sendo realizado a partir da escolha do Núcleo de Direito Penal da ESMAM. E foi um dos mais votados. Temos certeza que tiraremos o maior aproveitamento desse curso”, disse. o curso atende a uma demanda identificada pelo Núcleo de Direito Penal e Processo Penal, integrante do Núcleo de Estudos Avançados e Contínuos da ESMAM, após diagnóstico feito por meio de enquete.
“O cibercrime é importante porque acompanha o que está acontecendo no mundo, da tecnologia. Um dos crimes comuns é o furto de dinheiro pela internet. A pessoa recebe um link por e-mail, clica e roubam seus dados. O juiz precisa conhecer como é que funciona essa conduta, qual é o crime, qual é a pena aplicável. É importante trazer essa nova realidade e como enfrentá-la”, comentou o professor Walter Capanema.
Trinta e cinco magistrados do Judiciário maranhense estão participando do curso. Entre eles, o juiz Ferdinando Serejo, que ressaltou a necessidade de cursos como esses para atualização constante, principalmente neste tema, que surgem novidades diariamente. “Precisamos dessas atualizações porque temos inclusive dois tipos de crimes: os comuns realizados pela internet e os crimes que nasceram nessa realidade. Então temos muitas barreiras a quebrar, como, primeiramente, o vocabulário. Entender o que é, conhecer como funciona para identificar a delinquência. Sempre tem um crime novo, um esquema novo, uma vulnerabilidade nova”, declarou o juiz.
Neste primeiro dia de curso serão realizadas explanações teóricas sobre tecnologia e como funcionam os crimes eletrônicos. No segundo dia, terça-feira, será realizada uma oficina de trabalho. A coordenação do curso é do juiz Arthur Gustavo Nascimento.
Os cursos de formação continuada da ESMAM são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e têm todas as suas etapas cadastradas e realizadas pelo Sistema Tutor – inscrições, confirmação, registro de frequência e emissão de certificado com certificação digital.
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