Direito, Tecnologia e Educação

Categoria: blog (Page 23 of 30)

Painel sobre privacidade e Marco Civil na Fenalaw

Participarei de um painel sobre privacidade e Marco Civil na Fenalaw, em São Paulo.
Alguns temas que pretendo abordar:

  • Hipossuficiência do consumidor;
  • Termos de uso;
  • Alteração da política de privacidade do WhatsApp;
  • O Marco Civil protege a privacidade dos usuários?

Será amanhã, dia 18, no Shopping Freitas Caneca, em São Paulo.

Palestra sobre o Whatsapp, amanhã, na EMERJ

comercio-eletronico-no-brasil-e-uniao-europeia

Palestrarei, amanhã, na EMERJ, sobre as polêmicas jurídicas do Whatsapp na 99a Reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor, presidida pelo Des. José Carlos Maldonado.

Vou falar sobre os bloqueios, a jurisprudência, as alterações dos termos de uso e muito mais.

Palestra sobre Cibercrime no TJMS

tjms

Proferirei hoje a palestra “O panorama do cibercrime no Brasil e no Mundo” no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS).

Alguns temas que serão abordados: o phishing scam, ransomware, engenharia social, ataques DDOS e muito mais!

O evento será realizado no Tribunal Pleno, às 14 h (hora local) com transmissão para 58 comarcas.

Phishing sobre o Whatsapp

Os cibercriminosos sempre estão atentos ao que acontece no mundo.  Já existiu phishing sobre a Copa do Mundo, o vírus da dengue e,  agora, com o recente bloqueio do Whatsapp no Brasil, surge o seguinte email, oferecendo um aplicativo para contorná-lo:

FullSizeRender

Vale lembrar que o uso do Whastapp pelo computador – o Whatsapp Web – não por meio de um programa executável, mas por um aplicativo que funciona a partir do navegador. Logo, nada precisa ser instalado.

Matéria sobre o limite de franquias de Internet no Convergência Digital

internet

Analisei  a recente polêmica da limitação de franquias de serviço de Internet para o Convergência Digital:

O advogado, especializado em Direito Eletrônico, Walter Capanema, procurado pelo portal Convergência Digital, concorda que a franquia na banda larga fixa quebra o artigo 7º do Marco Civil da Internet. “O uso da internet tornou-se indispensável à sociedade para o trabalho, estudo e o próprio exercício da cidadania”, observa Capanema.

Para o advogado, ao impor uma franquia ao contrato da banda larga fixa viola a boa-fé contratual e ofende de forma acintosa o direito dos consumidores. “Os contratos antigos não podem ser modificados. Há o direito do consumidor a ser respeitado”, finaliza Capanema.

« Older posts Newer posts »